Editais Abertos em RECIFE, PE

CREDENCIAMENTO DE AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) E MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE DO TRT6 (TRT6 SAÚDE), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS CIRURGICOS.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.

CREDENCIAMENTO e a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das empresas prestadoras de serviços especializados em diagnóstico por imagem - mamografia bilateral digital - e ultrassonografia, consultas, exames e procedimentos médicos a serem realizados em unidade móvel itinerante da Credenciada, bem como no Centro Médico da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional – SSMO da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.

CREDENCIAMENTO e a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO das empresas prestadoras de serviços especializados em diagnóstico por imagem - mamografia bilateral digital - e ultrassonografia, consultas, exames e procedimentos médicos a serem realizados em unidade móvel itinerante da Credenciada, bem como no Centro Médico da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional – SSMO da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE.

Serviços de Leiloeiro Público Oficial para realização, incluindo a preparação, organização e condução, de leilões públicos de bens inservíveis, semoventes e outros bens permanentes da Fundaj.

credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em estabelecer convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como etapa inicial de processo seletivo para formação de cadastro de reserva do quadro de estágio de nível superior.

Credenciar pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços especializados em Nefrologia/Urologia para a realização de procedimentos de LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA POR ONDAS DE CHOQUE PARA TRATAMENTO DE NEFROLITÍASE, objetivando atender às necessidades da população assistida nos hospitais de administração direta, geridos pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21.

CREDENCIAMENTO de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços contínuos de processamento de crédito da folha de pagamento a magistrados e servidores, ativos e inativos, estagiários ou qualquer outra pessoa física, doravante denom

credenciar pessoas jurídicas, com ou sem fins econômicos, prestadores de serviços de saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços de ANGIORRADIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA para pacientes com patologias vasculares que necessitam de diagnóstico e/ou tratamento endovascular, nos estabelecimentos assistenciais de Média e Alta complexidade em regime Ambulatorial, Hospitalar e de Urgência e Emergência de forma complementar à Rede Estadual de Saúde de Pernambuco, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. IV e no art. 79, I da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual 58.959, de 15 de Julho de 2025

Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins econômicos, prestadoras de Serviços de Saúde, no âmbito do Estado de Pernambuco, que possuam as condições necessárias para a prestação de serviços especializados em mamografia bilateral para rastreamento, exclusivamente na população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, objetivando atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/PE, por meio de inexigibilidade de licitação.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o Serviço de Oftalmologia

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços assistenciais e técnicos na área da saúde, previamente validadas e habilitadas por quaisquer programas ou plataformas gerenciadas pela UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, destinados ao TRFMED – Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.

Credenciamento para eventual fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES comprovadamente produzidas no Polo de Confecções do Agreste, com fulcro na Lei n° 18.531/2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

Credenciamento para eventual fornecimento de FARDAMENTOS, comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste, com fulcro na Lei n° 18.531/2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

ABERTURA DE PROCESSO ADM. DE CHAMAMENTO PÚBLICO EM QUE O ÓRGÃO OU ENTIDADE CREDENCIANTE CONVOCA, POR MEIO DE EDITAL, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS OU FORNECER BENS, PARA EXECUTAR O PRESENTE OBJETO QUANDO CONVOCADOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS: APLICATIVO OU PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE.

CHAMAMENTO PUBLICO EM QUE O ÓRGÃO OU ENTIDADE CREDENCIANTE CONVOCA, POR MEIO DE EDITAL INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS OU FORNECER BENS PARA QUE, PREENCHIDOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS, SE CREDENCIEM NO ÓRGÃO OU NA ENTIDADE PARA EXECUTAR O OBJETO QUANDO CONVOCADOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO AO TAXISTA, (MODALIDADE PRESENCIAL).

Credenciamento para Transporte Marítimo Recife, Fernando de Noronha, Recife

SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA PERSIANA, SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PORTAS DE VIDRO NO PARQUE DAS FLORES E RECUPERÇÃO DE GESSO NA SEDE DA EMLURB

Credenciamento de empresas especializadas, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei n°. 14.133/2021, para a aquisição de passagens aéreas em linhas regulares nacionais, sem intermediação de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, a fim de atender às necessidades da Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha

CREDENCIAMENTO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA CESSÃO DE REDE DE PRESTADORES À SAÚDE, PARA UTILIZAÇÃO PELOS BENEFICIÁRIOS DO TRT6 SAÚDE, NO REGIME DE CORRESPONSABILIDADE PELA GESTÃO DOS RISCOS (RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 517/2022).