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AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OURICURI/PE

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Casinhas - PE

Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sertânia/PE

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2026 para os alunos dos centros educacionais e das escolas municipais de João Alfredo- PE

1.1. Contratação de Solução Integrada de Gestão Pública (SIGP), composta por licenças de uso de software e por serviços técnicos especializados necessários à implantação, parametrização, migração de dados, manutenção evolutiva e corretiva, suporte operacional e capacitação dos usuários, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista – PREVIPAULISTA

Chamamento Público, com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente Microempreendedor Individual, para a prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, destinado a Secretária de Educação do Município Sertânia – PE.

contratação de empresa especializada na implementação de programa de estágio (programa municipal de qualificação e promoção de oportunidades para inserção no mercado de trabalho), em conformidade com a lei federal no 11.788, de 25 de setembro de 2008, e demais regulamentos aplicáveis, contemplando a inclusão da qualificação profissional através de cursos em formato “online”, formações presenciais, consultoria pedagógica e serviços de intermediação de estudantes

Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial e/ou online/virtual e/ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados à alienação de imóveis e/ou de bens móveis inservíveis/irrecuperáveis de propriedade do Município de Aliança – PE e de seus respectivos Fundos de Saúde, Assistência Social e Educação

credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES) interessadas em estabelecer convênio com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como etapa inicial de processo seletivo para formação de cadastro de reserva do quadro de estágio de nível superior.

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Municipal de Ensino de Sairé/PE

Chamamento Público, com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente Microempreendedor Individual, para a prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino, destinado a Secretária de Educação do Município Sertânia – PE

credenciamento de pessoa física, para atuar como Oficineiros/Instrutores, desenvolvendo oficinas nas áreas de: Zumba, FitDance, RitBox, Aeróbica, Ginástica Funcional, Crossfit, Danças, Capoeira, Lutas, Calistenia, Caminhadas e Corridas, Ciclismo, Meditação, Tai chi chuan, Outras atividades físicas com objetivos afins, Alimentação Saudável e Educação em Saúde, visando a inserção de práticas e atividades físicas, lúdicas e movimentos, com os objetivos do Programa MOVIMENTA AMARAJI.

Credenciamento para eventual fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES comprovadamente produzidas no Polo de Confecções do Agreste, com fulcro na Lei n° 18.531/2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

Credenciamento para eventual fornecimento de FARDAMENTOS, comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste, com fulcro na Lei n° 18.531/2024, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU EMPRESA INDIVIDUAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MORENO/PE.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CONSTITUÍDAS EM FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -MEI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE OFERTAR TRANSPORTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE TACAIMBÓ

[LICITANET] - constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, Conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, e respectivas normas regulamentares, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.

Credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.

Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).