Educacao Editais Abertos em Pernambuco
105 editais • R$ 756.814,93 em valor estimado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS CONSTITUÍDAS EM FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -MEI PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE OFERTAR TRANSPORTE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE TACAIMBÓ
[LICITANET] - constitui objeto da presente licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, Conforme Lei nº 11.947 de 16/06/2009, e respectivas normas regulamentares, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.
Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE