Editais Abertos em CARPINA, PE

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de registro de contratos de financiamento com garantia real sobre veículos, com cláusulas de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, formalizados por instrumento público ou privado, visando atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I).

AQUISIÇÃO DE EPI, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

1.1. O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para eventual prestação de serviços de o fornecimento e fabricação de etiquetas de segurança, codificadas por QR Code, utilizadas na marcação de partes e peças usadas oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres, conjugada com desenvolvimento e fornecimento de programa informatizado de controle e monitoramento dessas etiquetas, bem como o desenvolvimento e fornecimento de sistema de informática para o cadastramento e gerenciamento de empresas que atuem na desmontagem, na recuperação, na comercialização e na reciclagem das partes e peças usadas de veículos automotores, visando atender às necessidades do DETRAN-PE, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I)

Aquisição do gênero alimentício leite pasteurizado integral (vaca e cabra) oriundo da agricultura familiar, por meio da Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – SDA, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, visando atender o convênio com MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome) Nº 919462/2021, cláusula 1, apoiando o desenvolvimento contínuo das ações do Alimenta Brasil.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médico-hospitalares, odontológico, farmacêutico, laboratorial, de diagnóstico, reabilitação e transporte especializado constantes na tabela SISMEPE, visando atender de forma complementar o que se fizer necessário para um eficiente atendimento aos beneficiários do Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco – SISMEPE.

Aquisição do gênero alimentício leite pasteurizado integral (vaca e cabra) oriundo da agricultura familiar, por meio da Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – SDA, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, visando atender o convênio com MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome) Nº 919462/2021, cláusula 1, apoiando o desenvolvimento contínuo das ações do Alimenta Brasil.

Credenciamento de instituições financeiras, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviços bancários de recolhimento arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, efetuada pelos estabelecimentos bancários e seus respectivos correspondentes bancários, oficiais e privados, habilitados pelo Banco Central do Brasil – BACEN, para atender a Secretaria da Fazenda – SEFAZ/PE,