Editais Abertos em Paraiba

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA, INCUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.

Contratação de serviços de monitoramento de trânsito, incluindo a locação, instalação e manutenção preventiva de câmeras de videomonitoramento, a implementação de uma Central de Gestão e Processamento com todos seus equipamentos e periféricos necessários para seu pleno e total funcionamento no município de Piancó/PB.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENOGRAFIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB

CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB

SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA PRAÇA ABEL FERREIRA MARTINS

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTES DE PEDREIRO PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PONTOELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL

Contratação de empresa para prestar serviço de locação de estruturas e enfeites natalino destinados a ornamentação de praças no município de Mulungu/PB

O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo.

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE REDE DE GÁS MEDICINAL DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL NA UPAEM DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO PB, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SANTA ROSA.

Aquisição de Tecidos, para confecção de figurinos, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), por ocasião da realização do evento RAÍZES DO BREJO, no município de Pirpirituba/PB.

Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da CONTRATANTE, pelo período de sessenta meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.