Editais Abertos em Paraiba

25.597 oportunidades · + de R$ 32,4 bilhões em oportunidades

Total de editais
25.597
Valor total estimado
+ de R$ 32,4 bilhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA TREME TERRA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PREVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NO LARGO DA GAMELEIRA - TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA GESTÃO ESPECIALIZADA DE DOCUMENTOS - GED, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CUSTÓDIA, RECUPERAÇÃO E RASTREABILIDADE DE DOCUMENTOS, BEM COMO A MIGRAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS EXISTENTES

São José dos Ramos, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 387.627
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA SPLOK PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 20H30 ATE A DURAÇÃO DO ARRASTO NO EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSORIO -CENTRO CONFORME SOLICITA-ÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Uiraúna
TCE-PBaberta

Contratação direta de empresa para a realização de apresentação musical da banda OLODUM, a ser executada durante as festividades do Carnaval 2026 - UNAFREVO promovido pela Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB.

Uiraúna, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 400.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Imaculada
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência jurídica na área cível e administrativa, relativo à emissão de pareceres, verbais e por escrito, propositura de mandado de segurança, análise de documentos, assistência em contratos, exame de processos perante órgãos administrativos ou judiciais e atuação perante a Administração Pública da Câmara Municipal de Imaculada/PB.

Imaculada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itaporanga
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (CARDIOLOGIA), EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS COMPLEMENTARES E ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, A SEREM REALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE, EM UNIDADE MÓVEL ITINERANTE, COM EMISSÃO DE LAUDOS E INSUMOS INCLUSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA-PB.

Itaporanga, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 170.960
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 96 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 12.638
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa
TCE-PBaberta

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, EM VENTILADORES PULMONARES E APARELHOS DE ANESTESIA DA MARCA TAKAOKA,CONFORME DISPOSIÇÕES DESTE INSTRUMENTO.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 1.030.208
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GITANA PIMENTEL PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 ÁS 21H NO EVENTO FORRÓ VERÃO 2026 NO BUSTO DE TAMANDARE - BAIRRO DE TAMBAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Cubatí
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICOS COMO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, VASCULAR (DOPPLER), PARTES MOLES E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS, ABDOMINAL E ÓRGÃOS INTERNOS, CARDIOLOGIA (ECOCARDIÓGRAFA) E APOIO A PROCEDIMENTOS GERAIS, PARA MELHORIA NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ - PB.

Cubati, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 125.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Malta
TCE-PBaberta

Aquisição de forma parcelada de tintas e material para pintura para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e demais secretarias do Município de Malta/PB.

Malta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 64.015
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Helena
TCE-PBaberta

Prestação de Serviço de organização, apoio e serviços diversos de apoio nas festividades de 2026, conforme solicitação

Santa Helena, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Solânea
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à implantação e funcionamento do Programa O Jantar Está na Mesa do Município de SolâneaPB

Solânea, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 41.575
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Portal Turístico do município de Itabaiana/PB, localizado na Rodovia PB054, conforme especificações técnicas constantes no projeto aprovado, com recursos provenientes do Convênio nº 914405 Contrato nº 107824213 firmado entre o Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de ItabaianaPB, reprogramação nº 1.

Itabaiana, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 460.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, CONTENDO MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

São Sebastião de Lagoa de Roça, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 61.632
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa com o objetivo de recebimento de Resíduo Sólido Urbano em aterro sanitário, o qual, esteja instalado em município, cuja distância seja viável economicamente para este município, sendo o Aterro Sanitário de propriedade de empresa legalmente licenciada perante o órgão ambiental estadual competente, cabendo à empresa contratada, a responsabilidade pelo tratamento, separação, triagem, e demais atividades correlatas acerca dos serviços mencionados, para o município de Diamante - PB, pelo período de oito meses para o município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 64.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Contábil no setor pessoal na ofertando Serviços na Elaboração de Folha de Pagamento e Sagres Pessoal, para envio ao TCE Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, assim como, assessoramento junto ao quadro de efetivos, comissionados e eletivos, aos órgãos fiscalizadores RFB (Receita Federal do Brasil) e Ministério do Trabalho, assim como no assessoramento para Retenção do Imposto de Renda amplo pelo município (EFD REINF) junto à Câmara Municipal de Sousa/PB

Sousa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 63.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para aquisição de Umas Funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do município de Diamante -PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Diamante, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 65.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pocinhos
TCE-PBaberta

CREDENCIAMENTO POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO, DESTINADO A AVALIAR E CREDENCIAR PREVIAMENTE OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE FUTURAS LICITAÇÕES OU CONTRATAÇÕES DIRETAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS E 01 QUADRA COBERTA NOS BAIRROS BELA VISTA E MARES PRETO

Pocinhos, PBCredenciamento (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 0
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caraúbas
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA DEDICADO DE 800 MEGABYTES 24 HORAS POR DIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/PB.

Caraúbas, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2026R$ 36.000