Editais Abertos em Santana dos Garrotes, PB
168 oportunidades · + de R$ 15,5 milhões em oportunidades
Contratação de serviços contábeis para atender as necessidades da Câmara municipal de Santana dos Garrotes PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.
Fornecimento de combustíveis destinados a veículos da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei
Contratação de empresa especializada para realização de Jornada Pedagógica para todos os profissionais da educação e formação de gestores escolares do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Contratação de empresa para realização do show artístico de GUSTAVINHO SANFONEIRO para apresentar-se no dia 18 de janeiro de 2025 na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica com vistas ao acompanhamento de processos judiciais e/ou administrativos, junto ao tribunal de contas do estado da Paraíba, tribunal de justiça do estado ( 1ª e 2ª instância), ministério público, justiça federal e justiça do trabalho, bem como acompanhamento de ações junto ao supremo tribunal de federal e superior tribunal de justiça, e ainda tribunal de contas da união, quando for interesse do Poder Público Legislativo, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.
Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para acompanhamento de processos no Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba na 1 e 2 instancia para a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.
Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza singular, de assessoria e consultoria jurídica junto ao Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, demandas Trabalhistas em 1 Grau, Tribunal Regional do Trabalho - TRT, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.