Editais Abertos em SANTA LUZIA, PB

Contratação de escritório de Advocacia para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica ao Instituto de Previdência Social de Santa Luzia (IPSAL), visando o acompanhamento e a defesa administrativa do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) junto aos órgãos de controle externo c o alinhamento de dados e legislação com os órgãos municipais vinculados.

Contratação de show artístico musical dos artistas Iguinho e Lulinha, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB,

Contratação de show artístico musical do artista JOÃO GOMES E BANDA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2026, com duração de 1h30min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Contratação de show artístico musical do artista NATANZINHO LIMA, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Contratação de show artístico musical do artista WESLEY SAFADÃO, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2026, com duração de 1h20 min, em virtude da comemoração do Evento Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB.

Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Contratação de escritório de advocacia especializado para serviço técnico e consultoria jurídica para geração de receitas para Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, referente à: Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT); Recuperação de créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Incremento de Repasse de ICMS/IPI (VAF).

Contratação de consultoria e assessoria administrativa mensal de serviços técnicos especializados de natureza e caráter singular e de notória especialização para realização de procedimentos administrativos de diagnóstico, apuração e recuperação de créditos previdenciários, administrativos, em favor do município de Santa Luzia/PB e perante a órgãos e autarquias da União Federal.

Contratação de apresentação artística e personalizada, do multiartista Toinho Mendes para o Dia das Mães, com inserção de técnicas de improvisação e foco em habilidades culturais - repente, poesias, versos, e/ou música a se realizar em 08 de maio de 2026, às 18h00, com duração de 2h, para apresentar o show O MAIOR AMOR DO MUNDO EM CANÇÕES E POESIAS do Município de Santa Luzia/PB.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada na área de contabilidade pública, correspondendo a execução e escrituração contábil financeira, elaboração de balanços e balancetes contábeis, acompanhamento fiscais de gestão pública, orientação em caráter preventivo objetivando o cumprimento das metas e de Responsabilidade Fiscal para o Instituto de Previdência do município de Santa Luzia/PB.

Prestação de serviços técnicos especializados para a implantação, operacionalização e otimização da Compensação Previdenciária (COMPREV), conforme disposto na Lei n 9.796, de 5 de maio de 1999, no Decreto n 10.188, de 20 de dezembro de 2019, e na Portaria MPS n 1.400, de 27 de maio de 2024, além dos normativos vigentes da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Previdenciária voltado a obrigações junto à Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, em consonância com as orientações e especificações técnicas definidas nos normativos inerentes à matéria.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a implementação, adequação e consolidação do Programa de Governança em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, visando à conformidade plena da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB com a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), o que compreende a realização de diagnóstico e mapeamento do fluxo de dados (Data Mapping), análise de lacunas (Gap Analysis), elaboração de Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) com respectivos planos de mitigação de riscos, desenvolvimento e revisão de políticas internas, planos de resposta a incidentes e termos de uso, adequação de editais e contratos administrativos, promoção de treinamentos e capacitação para servidores e parlamentares, além de assessoria técnica contínua para suporte às atribuições do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO).

Contratação de empresa especializada em Auditorias nos repasses efetuados a título de contribuição Previdenciária Patronal com escopo de apurar a real dívida do Município de Santa Luzia/PB

Contratação de show artístico musical da Banda LS JACK, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 02 de maio de 2026, com duração de 1h:30min, em virtude da comemoração do Evento 6º Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB.

Contratação de escritório de advocacia para realização de serviços técnicos especializados em consultoria tributária na Gerencia de Tributos do Município de Santa Luzia/PB.

Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Licitações e Contratos, através de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, junto as comissões de licitações, secretarias municipais e todos os agentes envolvidos nas contratações públicas, visando o cumprimento dos atos vinculados aos processos licitatórios no Município de Santa Luzia/PB.

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para fornecimento parcelado e sob demanda, de materiais de expediente e escritório, destinados à Câmara Municipal de Santa Luzia - PB.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e acompanhamento da obra de reforma da sede da Câmara Municipal de Santa Luzia - PB, compreendendo a aferição de medições, monitoramento das condições de execução, assessoria técnica direta ao fiscal e gestor do contrato, alimentação e atualização do sistema Geo PB do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em estrita observância à Resolução Normativa RN-TC nº 10/2023.

Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, destinados a suprir as necessidades do desenvolvimento das atividades relativas ao desporto no Município de Santa Luzia - PB.

Contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB.