Meio Ambiente Editais Abertos em Paraiba

327 oportunidades · + de R$ 114,7 milhões em oportunidades

Total de editais
327
Valor total estimado
+ de R$ 114,7 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Vista Serrana
TCE-PBaberta

Locação de um imóvel localizado na Rua Joao Francisco Filho, S/N, Centro, para funcionamento da vigilância ambiental, epidemiológica e conselho nacional de saúde em VISTA SERRANA/PB.

Vista Serrana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 18.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A,(NÃO INERTES), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 755.040
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.428.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos a serem executados no Município de PILÕEZINHOS PB contemplando: Projeto Básico (arquitetõnico e estrutural) e executivo, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT PB, DER,CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais

Pilõezinhos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 500.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pirpirituba
TCE-PBaberta

Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos por este Município, durante o exercício 2026.

Pirpirituba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 121.409
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 142.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Fagundes
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, ESTADO DA PARAÍBA.

Fagundes, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 102.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra Branca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB;

Serra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/01/2026R$ 208.080
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Remígio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE REMÍGIO

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/01/2026R$ 4.821
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Algodão de Jandaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Passagem
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado pelo município de Passagem - PB, o processo obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Passagem, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 168.810
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Damião
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, ESTADO DA PARAÍBA.

Damião, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 61.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS/DOMICILIAR GERADOS PELO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 575.928
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC nº 222/2018, e carcaças de pequenos animais em conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018, visando o descarte destes materiais gerados pelas unidades de saúde deste Município.

Conde, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 133.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mamanguape
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria de licenciamento ambiental, com o objetivo de atender às demandas técnicas, legais e operacionais do município de Mamanguape

Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/12/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 04/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, GERENCIADA PELO CISPAR 150; CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARNAÍBA, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL (CRECHES) DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA150;PB

Nova Floresta, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/13/12/2025R$ 144.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Floresta
TCE-PBaberta

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTAPB.

Nova Floresta, PBAdesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/12/12/2025R$ 203.326
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juazeirinho
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SOLUÇÃO TÉCNICA COMPLETA, ELABORAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO PMSB PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO, PROGNÓSTICO DE CENÁRIOS, DEFINIÇÃO DE METAS E INDICADORES, PLANEJAMENTO DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS, IDENTIFICAÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO E PROPOSIÇÃO DE MECANISMOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PB.

Juazeirinho, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)11/12/2025R$ 179.775
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Malta
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para o recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos (residenciais e comerciais), provenientes da coleta diária no Município de Malta/PB, com destinação a aterro sanitário devidamente licenciado.

Malta, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)10/12/2025R$ 29.970