Meio Ambiente Editais Abertos em Paraiba

327 oportunidades · + de R$ 117,8 milhões em oportunidades

Total de editais
327
Valor total estimado
+ de R$ 117,8 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marcação
TCE-PBaberta

Recebimento, transporte interno, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Marcação, incluindo resíduos domiciliares, comerciais, públicos e provenientes de serviços de limpeza urbana, em conformidade com as normas ambientais vigentes e com a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Marcação, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/01/2026R$ 146.664
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serraria
TCE-PBaberta

Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos, produzidos por este Município.

Serraria, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)16/01/2026R$ 61.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mari
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada no recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos residenciais e comerciais do Município de Mari

Mari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 459.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA

São Domingos do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 19.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

Licitação Pública Internacional (LPI) para contratação de serviços técnicos especializados para supervisão, controle tecnológico e gerenciamento ambiental relativos às execuções das obras do programa de desenvolvimento do município de campina grande, estado da paraíba.

Campina Grande, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 7.629.947
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Vista Serrana
TCE-PBaberta

Locação de um imóvel localizado na Rua Joao Francisco Filho, S/N, Centro, para funcionamento da vigilância ambiental, epidemiológica e conselho nacional de saúde em VISTA SERRANA/PB.

Vista Serrana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/01/2026R$ 18.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 1.428.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A,(NÃO INERTES), GERADOS PELO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)12/01/2026R$ 755.040
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 41.838
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para Elaboração de projetos a serem executados no Município de PILÕEZINHOS PB contemplando: Projeto Básico (arquitetõnico e estrutural) e executivo, assim como o encaminhamento, acompanhamento, saneamento de eventuais pendências inerentes aos projetos e aprovação dos mesmos junto aos órgãos responsáveis da Paraíba: SUDEMA, AESA, DNIT PB, DER,CAIXA, CAGEPA, e demais órgãos estaduais e Federais

Pilõezinhos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2026R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOLEDADE

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 142.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pirpirituba
TCE-PBaberta

Contratação de Aterro Sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos por este Município, durante o exercício 2026.

Pirpirituba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 1.179.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Fagundes
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, ESTADO DA PARAÍBA.

Fagundes, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 102.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serra Branca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB;

Serra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/01/2026R$ 208.080
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Remígio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE REMÍGIO

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)07/01/2026R$ 306.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Algodão de Jandaíra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)06/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Passagem
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta de resíduos sólidos residenciais e comerciais, em caminhão compactador, e destinação final em aterro sanitário contratado pelo município de Passagem - PB, o processo obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Passagem, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/01/2026R$ 168.810
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Damião
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE DAMIÃO, ESTADO DA PARAÍBA.

Damião, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)02/01/2026R$ 61.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS/DOMICILIAR GERADOS PELO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 575.928
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde dos grupos A, B e E, conforme RDC nº 222/2018, e carcaças de pequenos animais em conformidade com a resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC nº 222/2018, visando o descarte destes materiais gerados pelas unidades de saúde deste Município.

Conde, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 133.000