Editais Abertos em Diamante, PB

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de softwares específico para suprir a necessidade do instituto de previdência do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Serviços especializados em atuaria, elaboração de avaliação atuarial, elaboração de nota técnica atuarial, envio de demonstrativos ao sistema CADPREV para suprir as necessidades do instituto de previdência do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa visando a implantação de Sala de Educação Tecnológica com Metodologias Ativas, com a utilização de recursos que desenvolvam a criatividade dos alunos, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Aquisição de materiais, equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades da Equipe E-Multi da Secretaria Municipal de Saúde de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:40hrs (uma hora e quarenta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (GUILHERME FERRI), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos destinados à realização de eventos oficiais do Município de Diamante/PB

Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 02:00hrs (duas horas) com pacote da apresentação artística, incluindo todo instrumental necessário, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Fornecimento emergencial de combustíveis destinados a Frota de veículos próprio, veículos locados e máquinas do município de Diamante/PB, pelo período de dezembro de 2025, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do municipio de Diamante - PB

Aquisição de materiais descartáveis para suprir as necessidades das secretarias do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de mobília escolar do tipo cadeira universitária com prancheta, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista profissional, categoria AB.

contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando

Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses

contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,

contratação de plataforma de software e serviços especializados para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, Intermediação de estudantes para estágios e qualificação profissional on-line, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n 10/2025, do Município de Uiraúna-PB

Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202

Prestação de serviços mensais de apoio administrativo, elaboração de pesquisas/cestas de preços, organização de processos licitatórios e atividades correlatas, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021