Editais Abertos em Diamante, PB

Aquisição de mobília escolar do tipo cadeira universitária com prancheta, para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista profissional, categoria AB.

contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo objetivando

contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,

Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses

contratação de plataforma de software e serviços especializados para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA, Intermediação de estudantes para estágios e qualificação profissional on-line, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n 10/2025, do Município de Uiraúna-PB

Contratação de show artístico para tradicional festa de EMANCIPAÇÃO POLITICA em praça pública no município de Diamante - PB, no dia 26 de dezembro de 2025, com duração de 01:30hrs (uma horas e trinta minutos) com pacote da apresentação artística de consagração e de renome nacional, já consagrada pela crítica e opinião pública, (BANDA MUSICAL SEU DESEJO - YARA TCHÊ E ALESSANDRO), de acordo com o Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21

Locação de ônibus com capacidade mínima de 46 ocupantes, com condutor, com ano a partir de 1995 de fabricação e todos os itens de segurança em prefeito estado de uso, seguro total e manutenção, por conta da contratada e combustível por conta da contratante para ficar a disposição do município e realizar transporte de alunos até a cidade de Patos PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 202

Prestação de serviços mensais de apoio administrativo, elaboração de pesquisas/cestas de preços, organização de processos licitatórios e atividades correlatas, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada em exames especializados laboratoriais para suprir a necessidade do município de Diamante/PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos utilizados nas unidades de saúde e Centro de especialidades odontológicas do Município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB

Contratação de empresa para fornecimento de produtos de bomboniere visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

SERVICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA NO ENDERECO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB

contratação de empresa especializada na aplicação de cursos de curta duração voltados à capacitação de servidores públicos municipais, promovendo o desenvolvimento técnico, humano e institucional no âmbito da gestão educacional com modalidades EAD e Presencial atendendo as necessidades do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAMANTE, PB, EM BLOG OU SITE DO VALE DO PIANCÓ.

Locação de 01 (um) veículo do tipo van, em tempo integral, (secretaria de saúde), com capacidade de 19+1 ocupantes, movido à diesel, emplacado, com ar-condicionado revisado, bom estado de conservação com no máximo 05 anos de uso, para fazer o transporte dos pacientes do TFD (tratamento fora do domicílio), deste município, com despesas com manutenção preventiva, seguro total por conta da contratada, combustível e motorista por conta da contratante, que obedecerá às disposições do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Aquisição de equipamentos e material permanente para suprir a necessidade da secretaria de educação e Centro de Referência da Assistência Social do município de Diamante - PB, que o obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado as diversas secretarias do município de Diamante-PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA (CÂMERAS E ALARMES) PARA CÂMARA DE VEREADORES DE DIAMANTE/PB