Editais Abertos em Coremas, PB

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em defesa da Câmara Municipal de Coremas/PB perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e Tribunal de Contas da União.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos, serviços de informações cadastrais junto a os CNPJ do município de Coremas/PB

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, para reforma do polo universitário, no município de Coremas/PB

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos nas funções de auditoria e regulação em saúde para o Município de Coremas/PB

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de CoremasPB

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços destinados a expandir a base de arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN devido por prestadores e tomadores de serviços, cujos valores não vêm sendo lançados nem cobrados pelo município e consequentemente, não vem sendo arrecadados, obter a restituição do imposto de renda arrecadado pelo governo federal, mas devido ao município, o produto final dos serviços e apurar e produzir os dados necessários a constituição de créditos tributários do imposto sobre serviços de qualquer natureza não conhecidos do município, ofertar ao município todos os dados e informações necessários a execução da cobrança administrativa e, eventualmente, judicial do ISSQN e fazer ingressar nos cofres municipais os valores do imposto de renda que o município deverá ter retido na fonte e que foi arrecadado pela união.

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de CoremasPB

: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização para prestar serviços de assessoramento, consultoria e acompanhamento processual, junto ao Gabinete do Prefeito, nos seguintes órgãos: Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Contratação de serviço de locação de um veículo, destinado a manutenção das atividades do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Coremas.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de horasmáquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra no município de CoremasPB.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano do Município de Coremas/PB

Contratação de pessoa jurídica detentora da exclusividade do show artístico da banda Sopragod para realização de uma apresentação em via pública no dia 05 de abril de 2025, com duração mínima de 2 horas, em comemoração aos 71 anos de emancipação política da cidade de CoremasPB

Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimentos parcelados e diário de combustíveis e derivados (gasolina comum, óleo diesel S10, Etanol e óleo diesel S-500), com fornecimentos em 24hrs, na sede do município, fornecimento entre as cidades de Santa Luzia-PB a Junco do Seridó-PB, e fornecimento de 24hrs na cidade de João Pessoa/PB, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Coremas/PB, conforme o termo de referência.

Contratação de serviços técnicos especializados consultoria e assessoria jurídica na área de Direito Administrativo junto à Câmara Municipal de Coremas, assim como para atuar em defesa do órgão perante o Ministério Público e Poder Judiciário.

A contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores devidos ao município, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos, em razão de Defasagem na atualização da Tabela SUS, que tem imposto um ônus excessivo ao orçamento municipal destinado à saúde, impactando diretamente a capacidade de atendimento à população, Recuperação de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), garantindo que os montantes devidos ao município sejam devidamente restituídos, fortalecendo as finanças municipais, Revisão da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando corrigir a omissão da União Federal na inclusão de valores referentes à compensação, transação, dação em pagamento e parcelamentos, assegurando o recebimento integral dos recursos municipais.

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de CoremasPB.

Contratação de pessoa jurídica especializada para ajuizar ação visando à recuperação de créditos decorrentes de repasses a menor ao município, referentes aos fundos educacionais da União (FUNDEF), em razão da fixação indevida do valor mínimo anual por aluno. A atuação deverá abranger todas as instâncias e foros da Justiça Federal, incluindo os tribunais superiores, garantindo a efetiva defesa dos interesses municipais, sem abranger demandas próprias ou executivas já existentes;

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e humano.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de horasmáquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra no município de CoremasPB