Editais Abertos em Coremas, PB

A contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores devidos ao município, por meio de ações judiciais e procedimentos administrativos, em razão de Defasagem na atualização da Tabela SUS, que tem imposto um ônus excessivo ao orçamento municipal destinado à saúde, impactando diretamente a capacidade de atendimento à população, Recuperação de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), garantindo que os montantes devidos ao município sejam devidamente restituídos, fortalecendo as finanças municipais, Revisão da base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando corrigir a omissão da União Federal na inclusão de valores referentes à compensação, transação, dação em pagamento e parcelamentos, assegurando o recebimento integral dos recursos municipais.

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de CoremasPB.

Contratação de pessoa jurídica especializada para ajuizar ação visando à recuperação de créditos decorrentes de repasses a menor ao município, referentes aos fundos educacionais da União (FUNDEF), em razão da fixação indevida do valor mínimo anual por aluno. A atuação deverá abranger todas as instâncias e foros da Justiça Federal, incluindo os tribunais superiores, garantindo a efetiva defesa dos interesses municipais, sem abranger demandas próprias ou executivas já existentes;

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de urnas funerárias, incluindo serviços funerários e translado, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social e humano.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de horasmáquina para trator agrícola, destinados à execução de serviços de cortes de terra no município de CoremasPB

Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, do artista Padu Frajolaz, para realizar no dia 28 de fevereiro de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico

Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, do artista Ramon Schnayder, para realizar no dia 28 de fevereiro de 2025 uma apresentação com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico

Aquisição emergencial de insumos do tipo (Materiais Hospitalares, Medicamentos básicos e controlados, medicamentos injetáveis), destinado as atividades da secretaria municipal de saúde de CoremasPB.

Contratação de uma pessoa jurídica especializada em assessoria na área de educação tem como objetivo auxiliar a secretaria de educação do município de Coremas/PB na implementação de políticas, programas e projetos educacionais

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de cessão de direito de uso anual de sistemas integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Coremas/PB, incluindo serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico

Contração de pessoa jurídica especializada em assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município de Coremas-PB.

Contratação de pessoa jurídica para implantação de lâmpadas de LEDs em diversas ruas no município de Coremas/PB.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais em kits escolar para serem entregues aos alunos matriculados no ano letivo do ensino fundamental e creche, no município de Coremas-PB.

Contratação de uma pessoa jurídica para prestar os serviços de assessoria e consultoria técnica especializada junto ao setor de contabilidade, setor de licitações, contratos e aditivos, destinado as Secretaria de Educação, planejando, elaborando e acompanhando, até a decisão final, dos atos e fatos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ficando a condução dos procedimentos licitatórios por conta das Comissões de contratação da Prefeitura de Coremas-PB, conforme termo de referência.;

Contração de uma pessoa jurídica especializada em realização de capacitação motivacional, que será realizada na equipe de servidores/professores do município com vista a aumentar o engajamento, bem estar dos servidores e do ambiente de trabalho e melhorar a eficiência, abordando: Inteligência emocional, Autorresponsabilidade, Poder da ação, Crenças Limitantes e Identidade, Propósito.

Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, do Artista Gilson Mania, para realizar no dia 03 de março de 2025 uma apresentação em via pública com no mínimo de 02:00 (duas) horas duração, no Carnaval de 2025 da cidade CoremasPB, conforme projeto básico.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária junto à Câmara Municipal de Coremas/PB.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia para Elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Coremas PB.

Contratação de uma pessoa jurídica especializada em realização de Jornada pedagógica e demais formações para atender a todos os profissionais que atuam na área da educação do município de CoremasPB, no ano letivo de 2025 com uma carga horaria de 40horas aulas. conforme plano de trabalho