Editais Abertos em Belém, PB

299 oportunidades · + de R$ 76,2 milhões em oportunidades

Total de editais
299
Valor total estimado
+ de R$ 76,2 milhões
Modalidade mais comum
Pregão (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Belém
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços de empresa para Transmissão ao vivo de Vídeo em formato de Live com resolução 4K (3840x2160) das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal de BelémPB.

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)23/04/2026R$ 16.320
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)15/04/2026R$ 5.996
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para execução de formação em programas da assistência social e políticas de proteção social, destinada a todos os profissionais que atuam na área de Assistência Social do Município de Belém do Brejo do Cruz/PB.

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/04/2026R$ 19.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 06/2025, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais, bem como intermediação de serviços de translado e hospedagem, para atendimento das necessidades das secretarias do Município de Belém do Brejo do Cruz.

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/04/2026R$ 150.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 01/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz.

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/04/2026R$ 1.026.818
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS DA RESOLUÇÃO CMN 4963/21 E SUAS ALTERAÇÕES E PORTARIA MTP Nº1467/22 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 19.452
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO ATURIAL, VOLTADOS À ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME REZA A PORTARIA MTP Nº1.467/2022, BEM COMO OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS QUE TRATA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCI.

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 17.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 01/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 340.208
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 01/2026, visando a contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz.

Belém do Brejo do Cruz, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 1.026.818
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALO DE PAU, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H30MIN

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 135.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA MARCIA A FENOMENAL, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELÉM-PB. DURAÇÃO DO SHOW: 01H30MIN

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)01/04/2026R$ 400.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)31/03/2026R$ 14.429
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)31/03/2026R$ 54.481
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)31/03/2026R$ 54.481
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)30/03/2026R$ 19.800
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)30/03/2026R$ 367.250
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ITENS REMANESCENTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BLÉM-PB.

Belém, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)30/03/2026R$ 463.381
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE LANCHES E REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Belém, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)30/03/2026R$ 367.250
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS DE ENXOVAIS MASCULINO E FEMININO EM CORES NEUTRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELÉM/PB

Belém, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)26/03/2026R$ 85.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)26/03/2026R$ 12.300