Editais Abertos em Belém, PA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão contábil, fiscal, financeira e de recursos humanos, incluindo módulo de folha de pagamento, sob regime de licenciamento de software, com disponibilização de suporte técnico, manutenção, atualizações legais e treinamento, para uso do Conselho Regional de Biomedicina - 4ª Região (CRBM-4).

Contratação de empresa especializada para disponibilização e manutenção de programa de tratamento de registro de ponto em nuvem, em conformidade com a Portaria nº 671 /2021 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações trabalhistas aplicáveis, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4).

Contratação especializada para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em gestão de recursos humanos, com execução mensal, destinados a apoiar técnica e estrategicamente o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região (CRBM-4) na estruturação, revisão, padronização e aprimoramento de seus processos, políticas e procedimentos relacionados à gestão de pessoas, observada a legislação vigente e as boas práticas de governança pública.

Contratação, por dispensa de licitação, da médica em ginecologia e Obstetrícia abaixo para integrar a junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 8390/2026, conforme Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 2580/2026.

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Salvaterra/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Maracanã/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Melgaço/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Monte Alegre/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de TROFÉUS em acrílico personalizados, a ser utilizado pela Secretaria da Corregedoria Regional do Tribunal, conforme Termo de Referência, documento nº 9, do Processo nº 2225/2026.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos para implantação de Sistema de Abastecimento de Água (SAA) das comunidades CEASA, SANTANA DO AURÁ e NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, de acordo com as exigências no Termo de Referência nº 003/2026 - USPA/DET.

Contratação de Pessoa Jurídica para o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios, gestão de peças de reposição, uniformização da manutenção e mão de obra técnica e especializada, no manejo para os aparelhos de musculação e ginástica constantes da carga da academiado QCG.

Serviços de manutenção de equipamentos de áudio e de demais serviços para atender ILC

Prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado de diversas marcas e modelos, com o objetivo de promover a recuperação corretiva e preventiva com substituição de peças e componentes defeituosos, de modo que sejam atendidas as necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA

Prestação de serviços de reprodução de copias de documentos tamanho oficio e digitalização mapas AI 84,1cm x 59,cm , de modo que sejam atendidas as necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA. necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA

Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Gerais de 2026, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7243/2025, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo 2454/2026.

Dispensa Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, água mineral, copos descartáveis), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA

2º Termo Aditivo: Prestação do Serviço de Fornecimento de Software para Ponto Eletrônico.

Prestação de serviços de transporte escolar fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Melgaço/PA.