Editais Abertos em Belém, PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E COPEIRAGEM (BUFFET) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA AÇÃO EDUCACIONAL ENTRE RIOS E FLORESTAS: DIÁLOGOS SOBRE JUSTIÇA AMBIENTAL E CLIMÁTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO – CAMINHOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS À SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA, PROMOVIDO PELA ENFAM REALIZADO NO AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – SANTARÉM/PA.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria, para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 7243/2025, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo 2454/2026.

Dispensa Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, água mineral, copos descartáveis), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA

2º Termo Aditivo: Prestação do Serviço de Fornecimento de Software para Ponto Eletrônico.

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de coffe-break para 40 pessoas no período matutino, em evento a ser realizado nesta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, localizada na av. Blvd. Castilhos França, 708 - Campina, Belém - PA, 66010-020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e anexos.

Contratação de empresa habilitada a prestar serviço de manutenção e reparo em nove estantes de aço, com seis prateleiras, incluindo pintura.

Aquisição dos itens desertos da Dispensa Eletrônica 200111 - 30/2026, Itens: 2, 4, 6, 8, 10, 12 e 14. Vasilhame (botijão de gás)

Serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos laboratoriais

Contratação de empresa no fornecimento de coffee break, para atender o Fórum Trabalhista de Santarém, no evento FORMAÇÃO ITINERANTE SANTARÉM, nos dias 18 e 19/03/2026 (quarta e quinta-feira), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, conforme Termo de Referência documento nº 01 do Processo nº 2543/2026.

CONTRATAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DURANTE SEMANA CALOURO 2026

O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03.

O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”.

CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

contratação de empresa para fornecimento e instalação de Chave Boia da caixa d’água, instalada na Subseção Judiciária de Redenção.

Aquisição de materiais de divulgação - sacolas e pastas.

Contratação de profissional liberal, pessoa física ou jurídica, especializada na prática de canoagem havaiana para realização do evento de encerramento da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo CNJ por meio da Resolução 056/2024, que possui como objetivo principal o aprimoramento do atendimento judicial, fortalecimento da saúde pública/suplementar e realização de ações integradas com Poderes Executivo e Legislativo, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 2021/2026.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva com emprego de peças e materiais, para um equipamento de scanner para inspeção de bagagem (raio X), bem como portais detectores de metal, localizados nos Fóruns Trabalhistas de Ananindeua e Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 1980/2026.

prestação de serviço de MANUTENÇÃO DE CÂMERAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Aquisição de dois espelhos para o espaço de treinamento do Tribunal, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, documento nº 16, do Processo nº 66/2026.

Serviço de manutenção corretiva e preventiva de CFTV com reposição de peças e serviços, incluindo: - Verificação e ajuste de ângulos de câmeras. Limpeza de lentes e caixas de proteção. Revisão de infraestrutura de cabeamento (coaxial ou UTP), conectorização BNC e P4. - Verificação do funcionamento do DVR/NVR e dos discos rígidos (HDs). - Configuração de rede para monitoramento remoto. - Instalação e configuração de software de monitoramento em estações (Computadores).