Editais Abertos em BELÉM, PA

Contratação do Dr. Rodrigo Almeida Souza- CPF 517.415.042-87, especialista na área de Cardiologia, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 3787/2026, conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 4680/2026.

Aquisição de Rações para Aquário, destinados a atender demanda de alimentação do Plantel de peixes do Parque Zoobotânico do do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) na cidade Belém/PA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 6 do Processo nº 4743/2026.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1889/2026, conforme Termo de referência, documento nº2, do Processo nº 4586/2026.

Contratação, por dispensa de licitação, da profissional médica especialista em psiquiatria abaixo para compor junta médica oficial, no interesse do Processo Eletrônico PROAD n.º 1159/2020, conforme Termo de Referência, documento nº 2 do Processo nº 4669/2026.

Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Emnbrapa Amazônia Oriental.

Elaboração de projetos básicos, executivos e a implantação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Belterra/PA

Elaboração de projetos executivos e a execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água, no município de Marabá/PA

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de porta de vidro temperado fumê 10mm, medindo 2,57m x 0,65m, incluindo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à perfeita execução e funcionamento do objeto, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 52/2026.

Contratação de profissional de Psicologia credenciado junto à Polícia Federal, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de avaliação psicológica, compreendendo aplicação, correção de testes psicológicos e emissão de laudo conclusivo de aptidão psicológica para o porte e manuseio de arma de fogo, em atendimento aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Tribunal R

Fornecimento de insumos imunohematológicos para realização de testes pré-transfusionais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE - especialidade Fisioterapia, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio e teste hidrostático para atender a demanda apresentada pelo prédio do Fórum Trabalhista de Macapá conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência., documento nº 6 do Processo nº 4713/2026.

Contratação de serviços de locação de veículo tipo ÔNIBUS (Padrão Semi-Leito), dotado de ar-condicionado, sanitário e Wi-Fi, incluindo motorista e todos os custos operacionais, com capacidade mínima para 42 (quarenta e dois) passageiros, para atender a realização do I Encontro Amazônico Transfronteiriço da Justiça do Trabalho (Brasil – Guiana Francesa), conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 4741/2026.

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva/limpezas das 10(dez) centrais-de-ar da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 24 do Processo nº 3867/2026.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ambulância tipo B, com tripulação, sendo acrescido a presença de um médico, conforme especificações, condições e quantidades definidas no Termo de Referência, documento nº 55 do Processo nº 1629/2026, para atender a demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional – CODSE, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ªRegião.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR URBANO DO IGARAPÉ MATA FOME, incluindo URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA ASSOCIADA, no Município de Belém/PA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação de serviços especializados para a elaboração de tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2027

Aquisição do aplicativo Fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as Notas Fiscais Eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços, para fornecimento de informações principais e acessórias destinadas à Receita Federal e Estadual..

Referente ao Serviço de transporte rodoviário de pessoas, mediante locação de micro-ônibus para 28 passageiros, no período de 06 a 13/06/2026, considerando o trajeto Belém/Paragominas/Belém (PA). considerando o