Editais Abertos

Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de segurança de barragens, compreendendo a elaboração do Plano de Segurança de Barragem (PSB), do Plano de Ação de Emergência (PAE) Simplificado, realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) e obtenção da Outorga de Barramento junto ao IAT para as barragens Parque Alfredo Werner Nyffler, Parque do Ingá e Gleba Ribeirão Pinguim, conforme legislação vigente.

Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço Home Care em atendimento a demanda judicial

REGISTRO DE PREÇO PARA UMA EVENTUAL Contratação de empresa pra prestação de serviços em funilaria, pintura, polimento e recuperação estética dos veículos que compõem a frota oficial do Município.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE REGISTROS EM LIGA COBRE NIQUELADA E CONEXÕES GALVANIZADAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COMPREENDENDO CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE SAÚDE, VISANDO À REDUÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA E À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023

Serviços técnicos de engenharia florestal, compreendendo a elaboração de inventário florestal, levantamento fitossociológico, florístico e fitofisionômico, estudos ambientais, mapas e peças cartográficas, relatórios técnicos, projeto de compensação ambiental, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a instrução técnica, protocolo e acompanhamento do pedido de Autorização Florestal perante o Instituto Água e Terra (IAT) e nos sistemas ambientais aplicáveis (SINAFLOR/IBAMA e/ou outros), constituindo etapa preparatória necessária à implantação de loteamento conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis para consumo dos sentenciados desta Unidade Prisional, para o período de 01/09/2026 a 31/12/2026.

Registro de preço para eventual necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos pesados da frota municipal, com execução sob demanda, incluindo diagnóstico, reparos, substituição de peças, testes e fornecimento de insumos, mão de obra e equipamentos necessários, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de perfuração de poço tubular profundo (poço artesiano), compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, instalação e entrega em pleno funcionamento, em imóvel pertencente ao Município de Anahy/PR, matrícula nº 12.377 do Registro de Imóveis da Comarca de Corbélia/PR, destinado ao atendimento das demandas do Centro de Eventos Municipal, ao abastecimento do caminhão-pipa da municipalidade e às demais necessidades de interesse público.

O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.

[LICITANET] - PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA BOMBAS DE ÁGUA

Aquisição de Materiais de limpeza e higiene, para a conservação e funcionamento do Conselho Federal de Administração.

Contratação da prestação de serviços de Aspiração Ultrassônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE JAIBA/MG

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de aerolevantamento fotogramétrico, mapeamento móvel 360° LiDAR, atualização do cadastro imobiliário e implantação de plataforma de geoprocessamento na modalidade SaaS, incluindo serviços de suporte técnico, treinamento e hospedagem de dados georreferenciados para o Município de Nepomuceno/MG.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos.

Registro de preços de placas de homenagem e identificação de monumentos históricos, em atendimento as demandas da Fundação Cultural do Município de Criciúma/SC.