Editais Abertos em Santa Rita do Pardo, MS

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Aquisição de 01 trator de esteira por meio do TAC nº 09.2018.00003962-2, firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul – Comarca de Bataguassu e o Município de Santa Rita do Pardo MS, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Oficina, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos.

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte mista (concreto armado e perfis metálicos), com dimensões de 4,40 m de largura por 5,00 m de extensão, a ser implantada na SR-150, nas coordenadas geográficas 21°40'11,08''S e 52°26'13,80''W, sobre a nascente do Rio Pardo, localizada a aproximadamente 60 km do Município de Santa Rita do Pardo/MS, com fornecimento de material e mão de obra, custeados com recursos provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme especificações e exigências do projeto básico e demais anexos

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, especialmente ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que serão custeados com recursos Convênio – Plano de Ação nº 09032025-0811/2025, Emenda Parlamentar nº 2025170004, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência e demais anexos