Editais Abertos em Rio Brilhante, MS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA PARA O SETOR DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GTIC) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BRILHANTE/MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 51000002099/2025, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA ESPECIALISTA EM MEDICINA DO TRABALHO, PERÍCIA AMBULATORIAL E DOMICILIAR PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO, EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS, COM ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO E RELATÓRIO FINAL, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO COMPLEMENTAR DO SERVIDOR EM LICENÇA MÉDICA E READAPTADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIOS PARA DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS.

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS PROFISSIONAIS IMPRESCINDÍVEIS AO REGULAR E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E À GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.