Editais Abertos

EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2026 - DE VALOR - Aquisição de aparelhos de telefonia móvel (celulares) para atender as necessidades do Poder Legislativo deste Município.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MÉDIO, CONFORME OS ITINERÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PLANILHA DE ROTAS DO MUNICIPIO DE GUATAMBU/SC.

Constitui objeto da presente contratação, a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a coleta e o transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e dos resíduos sólidos provenientes da zona rural do Município de Constantina/RS, com destinação final no Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos (CONIGEPU), localizado no Município de Trindade do Sul/RS, abrangendo resíduos enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em Classe IIA (não inertes) e Classe IIB (inertes), nos termos da NBR ABNT 10.004:2004, da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS), da Lei Estadual nº 14.528/2014 (Política Estadual de Resíduos Sólidos – PERS) e demais normas aplicáveis, observadas as especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

A presente licitação do tipo de menor preço, a preços fixos, tem por objeto a aquisição de veiculo tipo van, conforme descritivo e de acordo com demais especificações constantes.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE SALA SENSORIAL DO NÚCLEO DE ATENÇÃO MULTIPROFISSIONAL A SAUDE - NAMS

Aquisição de Dieta oral enteral líquida para pacientes em controle glicêmico para atender os pacientes em tratamento domiciliar.

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos de informática e seus periféricos destinados à estruturação e modernização da Assessoria de Comunicação do Município de Oliveira/MG.

Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização (eficaz contra ratos, baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral) na Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias do Sul/RS (PTM Caxias do Sul/RS), em um imóvel de 3 (três) andares do edifício Business.com, com aproximadamente 1.150,00 m² de área interna, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

ASPIRADOR DE PO

Dispensa de licitação para aquisição de medicamentos

Revitalização do Painel Canção do Especialista do Corpo de Alunos da EEAR.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTO - SME

para aquisição de medicações básicas e controladas, para uso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ESF’s, UBS’s, bem como para distribuição pela Farmácia do Município.

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO), PARA USO INTERNO E EXTERNO, por meio de Dispensa de Licitação, em lote único, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete, para a adequação da identidade institucional tanto do ambiente interno (Gabinete do Prefeito) quanto do espaço externo da sede administrativa.

Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares para a Farmácia Municipal de Santo Antônio de Posse/SP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE VEICULO TIPO FURGÃO EM AMBULANCIA TIPO B - SUPORTE BÁSICO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, SINALIZAÇÃO VISUAL E SONORA, SISTEMA ELÉTRICO, REVESTIMENTOS IN TERNOS, MOBILIÁRIOS, OXIGÊNAÇÃO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 2.048/2002, NORMAS CONTRAN E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADOS AO PRÓ-GESTÃO RPPS, UM PROGRAMA FOCADO NA CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, OFERECENDO APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA XAVANTINA-MT/PREVINX.

AQUISICAO DE MADEIRAS SERRADAS E PLAINADAS PARA MANUTENCAO, REPARO E EVENTUAL SUBSTITUICAO DE ESTRUTURA DE MADEIRA NO ESPACO PUBLICO PARQUE DAS AGUAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PIRAJU-SP.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUA E EFLUENTES

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento da Rede de Atenção à Saúde do município de Barra do Choça/BA