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Credenciamento de pessoas jurídicas de para realização de serviços de práticas integrativas e complementares (PICS), conforme resolução SES/MG nº. 8.374, de 19 de outubro de 2022, solicitadas pela Secretaria Municipal de Saúde
Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 007/2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO de Credenciamento de interessados em se credenciar Pessoa Jurídica para o Chamamento de Credenciamento Eletrônico cujo objeto do presente é o Credenciamento de PESSOA JURÍDICA para prestação de serviços de transporte individual de passageiros, na modalidade táxi, visando atender às demandas da Política de Assistência Social do Município. O credenciamento de pessoa jurídica tem por finalidade suprir as necessidades de deslocamento de usuários e equipes técnicas do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Programa Bolsa Família/Cadastro Único e Serviço de Acolhimento Institucional, assegurando agilidade, continuidade, segurança e eficiência nos atendimentos, inclusive em situações emergenciais. Ressalta-se que o credenciamento de pessoa jurídica se apresenta como a solução mais adequada do ponto de vista técnico e econômico, possibilitando a contratação sob demanda, com observância aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência, conforme a legislação vigente podendo ser tanto dentro do município de Paraopeba como também fora do Município, ou zona rural do município, conforme demais condições adiante estabelecidas neste edital e pactuadas em contrato específico. O prestador de serviços deverá emitir Nota Fiscal eletrônica em nome da Pessoa Jurídica.
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE OFICINEIROS/INSTRUTORES PARA ATENDER AS OFICINAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG
1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoa física e jurídica, para função de operador de máquina pesada, preenchimento de vagas existentes, de acordo com os procedimentos e valores descritos no termo de referência – Anexo I.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE EXAMES DE IMAGENS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS, EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PARA APOIO DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DOS ENTES CONSORCIADOS E CONVENIADOS. A PRECIFICAÇÃO SERÁ CONFORME TABELA DE MENOR PREÇO DE MERCADO E TABELA SUS, VISANDO ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO – CISMARPA.
CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG.
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA EOU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA MÉDICA, COM VISTAS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, BEM COMO SERVIÇOS MÉDICOS PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PLANTÕESSOBREAVISOS, JUNTO ÀS UBS’s DESTA MUNICIPALIDADE
Credenciamento de agricultores e/ou cooperativas visando a aquisição de gêneros alimentícios através da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme as demandas da rede Municipal de ensino de Amparo do Serra-MG.
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a prestação de serviços de caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Aricanduva/MG
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, POR MEIO DE PLANTÕES EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E/OU PLANTÕES MÉDICOS A DISTÂNCIA (SOBREAVISO), A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇOS CORRELATOS, À PESSOAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ITINERANTES, VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA/FMAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.884 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Registro de Preços para a compra de frigobar, sob a forma de entrega integral,
SEI 1320.01.0025574/2026-28_x000D_ Ata de RP 67/2025 - Vigência 20/03/2026_x000D_ Ácido ursodesoxicólico 50 mg comprimido
Pagamento de inscrições de servidores do TJMG no evento TESOURARIA MASTER._x000D_
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da artista Chris Geburah, representada pela empresa Christiane Marinho de Almeida, CNPJ: 18.343.214/0001-26.
Aquisição de material médico para unidade HCM
AQUISIÇAO DE NOTEBOOKS ATRAVÉS DO PL. Nº 320/2024, RP N.º 209/2025 E RECURSO PROPAG. SEI N.º 1510.01.0045795/2026-60.
Compra de medicamentos
Aquisição de material médico para demanda HCM