Editais Abertos em Conceição do Mato Dentro, MG

REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG

Aquisição de materiais de construção, a ser realizada pelo CIMME, em atendimento à demanda do Município de Conceição do Mato Dentro.

CESSÃO ONEROSA COM EXPLORAÇÃO ECONÔMICA (PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA) DE APROXIMADAMENTE 600 M², A TÍTULO PRECÁRIO, TEMPORÁRIO E ONEROSO, DESTINADO À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL E DESMONTAGEM DE CAMAROTE DA FESTA DO PEÃO BOIADEIRO 2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REGISTRO DE PREÇO, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ADUBOS, CALCÁRIO, MUDAS E SEMENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 235 (DUZENTAS E TRINTA E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, A SEREM IMPLANTADAS NOS LOTEAMENTOS COAB, HERBERT CARNEIRO E VÓ ALMERINDA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, EM CONFORMIDADE COM O ANTEPROJETO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ALÇA VIÁRIA LESTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA ALÇA VIÁRIA LESTE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

Credenciamento de pessoa jurídica para realização de procedimentos cirúrgicos ortopédicos e das respectivas consultas pré-cirúrgicas, conforme previsto no Anexo II deste Edital.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de limpeza e higienização veicular (lava-jato), para os veículos que compõe a frota da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.1 Este Edital tem por objeto o credenciamento de pessoa física ou jurídicapara prestação de exames médicos especializados, conforme previsto noAnexo II deste Edital.1.2 Os serviços relacionados no Anexo II serão credenciados conforme anecessidade e conveniência do CISAME e mediante a comprovação dahabilitação técnica do interessado, de acordo com a documentaçãoapresentada nos termos deste Edital.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS) CONFORME PREVISTO NO ANEXO II DESTE EDITAL.

Chamamento Público para o Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses destinados a contratação de pessoa jurídica interessada em fornecer combustível para abastecimento dos veículos do CIMME

Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de horas máquinas, incluindo o equipamento, motorista/operador por conta da contratada, e excluindo o combustível, em atendimento à demanda dos Municípios que integram o CIMME

Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de consultas médicas especializadas, conforme previsto no Anexo II deste Edital.