Editais Abertos em Belo Horizonte, MG

CHAMAMENTO PUBLICO PARA INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICO DE CONFECCAO DE ORTESES, PROTESES ORTOPEDICAS E OU FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E MATERIAIS RELACIONADOS A ORTESES E PROTESES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA EM REABILITACAO (CREAB) DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CONFORME CODIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SUS) E DESCRICAO COMPLEMENTAR, ACRESCIDO DE INCREMENTO FINANCEIRO ORIUNDO DA RESOLUCAO SES MG No 9.4042024.

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, Política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023).

Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 02 (duas) obras de arte especiais localizadas na rodovia BR–365/MG (lote único).

Execução de obras de reforma, restauração do prédio que abriga a Escola Estadual Doutor João Pinheiro, conforme projeto básico e demais documentos técnicos anexos.

Concorrência para a contratação integrada de empresa especializada para a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, bem como a execução da obra de construção da nova edificação da Moradia Estudantil Feminina II no IFMG – Campus São João Evangelista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Portaria FAPEMIG PRE nº 010/2023 - Credenciamento ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH)

O Comando da 4ª Região Militar, por meio da Seção Administrativa do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte, sediado na Rua Juiz de Fora nº 990, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte-MG, realizará CREDENCIAMENTO, da forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento OCS/PSA 01/2024 - atualizado em novembro 2025.

Contratacao de empresa especializada para Execucao dos servicos de Revitalizacao e melhorias referentes ao Programa Revitaliza-BR, localizados na Rodovia BR-251/MG, km 435,3 ao km 523,9; Trecho Div. BA/MG - Div. MG/GO, com extensao total de 87,5 km, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas da área de saúde para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde do TRT-MG/TRTer Saúde no Estado de Minas Gerais.

Contratacao de empresa para execucao dos servicos necessarios de manutencao rodoviaria na BR-365/MG, trecho: entr. BR-251(A) (Montes Claros) - entr. BR-364(B) (Início Ponte s/Rio Parnaiba) (Div. MG/GO); subtrecho: entr. MG-208 (Jequitai) - entr. MG-161; segmento: km 93,0 ao km 183,2, sobre jurisdicao da Superintendencia Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no ambito do Plano Anual de Trabalho e Orcamento - PATO

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, remoção médica em UTI aérea, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.

Portaria FAPEMIG PRE n° 021/2024 - Cadastramento das Fundações de Apoio

Portaria FAPEMIG PRE n° 020/2024 - Cadastramento de Instituições

Portaria FAPEMIG PRE n° 051/2023 - Credenciamento ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica Júnior (Bic Jr)

Portaria FAPEMIG PRE n° 046/2023 - Credenciamento ao Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC)

DE LEILOEIROS OFICIAIS REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG - PARA A EVENTUAL REALIZACAO DE LEILOES DE BENS DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.

Credenciamento de prestadores de serviços de saúde na condição de Pessoas Jurídicas interessadas em credenciar-se ao Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG - CBMMG - IPSM, no âmbito do município de Belo Horizonte/Região Metropolitana e demais cidades das Regiões da Polícia Militar - RPM, do Estado de Minas Gerais, para atuarem exclusivamente na Rede Orgânica do SiSau, exceto para o credenciamento de Laboratório de Prótese Odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio.

"Credenciamento e posterior contratação de entidades privadas, sem fins lucrativos, que realizem serviços de acolhimento residencial, extra-hospitalar, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntárias de pessoas com problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, contemplando o atendimento das necessidades básicas do acolhido nos termos da Resolução Conad 01/2015, com o custeio integral do acolhimento, que corresponde a: hospedagem, alimentação, cuidados de higiene, transporte, cursos e demais atividades contempladas no Projeto Terapêutico e assistência psicossocial por profissionais habilitados."

Chamamento público para o credenciamento de prestadores de serviços de saúde (PESSOA FÍSICA E JURÍDICA) interessadas em credenciar-se ao Sistema de Assistência à Saúde PMMG-CBMMG-IPSM, no âmbito da cidade de Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, bem como demais cidades das Regiões da Polícia Militar - RPM, do Estado de Minas Gerais e (fora deste, se for o caso), para atendimento aos beneficiários do SiSau, conforme a necessidade administrativa.

Credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital e seus anexos.