Editais Abertos em Aimorés, MG

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de Administração; Saúde; Educação; Assistência Social; Viação, Obras e Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; Agricultura e Meio Ambiente e Convênios Existentes, “com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM BASE EM DESCONTO FIXO UTILIZANDO O SISTEMA TRAZ VALOR PEÇAS FABICANTE/ORIGINAL E MONTADORA/GENUÍNA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Urbanos – MG, com cota reservada para Microempreendedores Individuais – MEI, as Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais -MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP”.

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação das Creches Municipais Acalanto I e II, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos

Registro de preços para futura e eventual Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para manutenção das diversas Secretarias Municipais, Departamentos, Escolas, Creches e Programas Sociais deste município.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo para confecção de Material Gráfico, para atender as demandas das Secretarias, Departamentos, Escolas e Programas Sociais deste Município.

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Arbitragem para jogos de: Futebol Society; Jogo de Futsal; Jogo de Futebol de Campo; Jogo de Handebol; Jogo de Futvolei; Jogo de Voleibol, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Obedecendo as especificações descritas no Termo de Referência, com reserva de cotas para Microempreendedores Individuais - MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno Porte – EPP.

Para futura e eventual aquisição de tubos, conexões, tubetes e hidrômetros, destinados à execução de obras de implantação, ampliação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, bem como à substituição e regularização de ligações domiciliares nas unidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, incluindo sede e distritos, visando garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados à população, pelo período estimado de 12 (doze) meses.

Contratação de empresa especializada para implementação de portal que promova a comunicação e o acesso às informações públicas do SAAE de Aimorés-MG, assegurando a transparência pública em conformidade com a legislação vigente. O serviço deverá ser prestado na modalidade Software como Serviço na web (SaaS), sem limites de usuários ou de tráfego de informações, pelo período de 12 (doze) meses.

Para futura e eventual aquisição de peças de reposição para bombas e compressor, destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Aimorés/MG, abrangendo sede e distritos, pelo período estimado de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades operacionais e de infraestrutura da Autarquia.

Aquisição de equipamentos e sonorização para Câmara Municipal de Aimorés/MG”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021”, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Credenciamento de empresas privadas prestadoras de serviços médicos e profissionais de nível superior para realização de Consultas Médicas, Exames de Ultrassonografias e Procedimentos ginecológicos em pacientes do Sistema Único de Saúde, conforme necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para credenciamento de pessoas jurídicas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do SAAE, compreendendo veículos leves, pesados, máquinas, motocicletas e utilitários, incluindo o fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica, conforme especificações dos respectivos fabricantes, com base em desconto fixo, utilizando como referência a tabela do Sistema Traz Valor.

O presente procedimento auxiliar tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES CLÍNICOS, EXAMES LABORATORIAIS, REALIZAÇÃO DE RAIO X E APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE AIMORÉS (SUS) A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E VALORES CONSTANTES NA RESOLUÇÃO SMS/CMS 14/2025, VISANDO A GARANTIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE AIMORÉS-MG.

É a aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no ANEXO I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2026 , em atendimento à demanda da merenda escolar, para execução do PNAE, durante o período letivo. Conforme determina a Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009, no mínimo 30% do total destes recursos devem obrigatoriamente ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação para credenciar empresas interessadas na prestação de serviços de arrecadação e recebimento de contas de água, esgoto e demais serviços emitidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aimorés – SAAE, mediante concessão/autorização, para atuarem no Município de Aimorés/MG