Editais Abertos em SÃO LUÍS, MA

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Paulo Ramos/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968356/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de PINHEIRO/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968355/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para execução integrada de obras e serviços de engenharia destinados à modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Poção de Pedras/MA, compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução das obras civis, instalações eletromecânicas, sistemas elétricos, automação, telemetria, comissionamento e pré-operação, de modo a garantir a plena funcionalidade do sistema, com recursos do Termo de Compromisso nº 969020/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais no município de Governador Eugênio Barros/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968235/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo, bem como dos estudos, levantamentos, diagnósticos e peças técnicas correlatas, necessários à reabilitação e à ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Morros/MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968358/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do sistema de água na área urbana no município de Feira Nova/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 968348/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Governador Luís Rocha/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968242/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede do Município de Lago Verde/MA, compreendendo, sob o regime de contratação integrada, a elaboração dos Projetos Básico e Executivo e a execução das obras civis, hidráulicas, eletromecânicas, elétricas e de automação necessárias à plena funcionalidade do sistema,com recursos do Termo de Compromisso nº 968241/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas Urbanas no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, com recursos do Contrato de Repasse nº968347/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Contratação de empresa especializada para a modernização, ampliação e consolidação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na área urbana do município de Luís Domingues - MA, com recursos do Termo de Compromisso nº 968239/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo.

Prestação de serviços de SEGURO PATRIMONIAL para cobertura dos prédios pertencentes ao Ministério Público do Estado do Maranhão – MPMA.

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOSS PARA FAZER CAPTAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE LEITE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA Leite.

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOSS PARA FAZER CAPTAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE DE LEITE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- PAA Leite.

Contratação de pessoas físicas, por meio de credenciamento, para a prestação de serviços técnicos especializados de instrutoria teórica e prática no âmbito dos cursos e treinamentos vinculados ao Programa de Treinamento Operacional (PTO) do Centro Tático Aéreo do Maranhão (CTA/MA) , conforme os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 90 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Credenciamento de Instituições Bancárias de Crédito (IBCs), autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com vistas à prestação de serviços de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores, ativos e inativos, pensionistas civis e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

O presente Termo de Credenciamento tem por objeto estabelecer as condições que disciplinam a prestação de serviço de agenciamento/intermediação de transporte privado de passageiros por meio de plataforma de tecnologia que permita acesso à solicitação de transporte terrestre “sob demanda” sem garantia de disponibilidade de transporte ou de outros serviços, chegadas ou partidas pontuais, para suprir as necessidades da população de São Luís/MA, de acordo com as condições estabelecidas neste intrumento, no Edital de Credenciamento nº 01/2005 e seus anexos, assim como na proposta apresentada, independentemente de sua transcriçã

Credenciamento, no Estado do Maranhão, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia e de reabilitação aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitala.