Editais Abertos em Bom Jesus das Selvas, MA

Credenciamento tem por objeto a seleção e habilitação de empresas do setor da construção civil interessadas em participar da execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida — Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), para a implantação do Residencial Bom Jesus das Selvas, no Município de Bom Jesus das Selvas /MA, conforme as diretrizes estabelecidas nas Portarias MCID n2 724/2023, 725/2023, 727/2023, 381/2024, 1.388/2024, 47/2025 e 489/2025, e na Lei Federal n2 14.620, de 13 de julho de 2023.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade de Oftalmologia, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas e exames de apoio diagnóstico para atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde de Bom Jesus das Selvas/MA