Editais Abertos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEMPO INTEGRAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, PARA ATENDER AS PESSOAS INSERIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO-PB. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MANUTENÇÃO BÁSICA, REPAROS DE PINTURA E HIDRÁULICOS, ROÇADAS, CAPINA, LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, VARRIÇÃO, PEQUENOS REPAROS URBANOS E APOIO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC.

Aquisição de veículo novo, tipo Van, 15 + 1 lugares, com acessibilidade

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DESTINADOS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E PROPORCIONAR UM AMBIENTE MAUS CONFORTÁVEL AOS USUÁRIOS. ESTA MEDIDA TEM POR OBJETIVO MELHORIAS NOS PONTOS DE HIDRATAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO. A SUBSTITUIÇÃO DE UNIDADES QUE APRESENTAM DEFEITOS, IRÁ PROMOVER MAIOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA E MATÉRIA-PRIMA NECESSÁRIAS AO TRATAMENTO QUÍMICO PARA O MELHOR FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, lazer e juventude, com o objetivo implementação e desenvolvimento do projeto esporte e cidadania no Município de Marechal Deodoro/AL.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação/adequação de estradas vicinais no município de Montividiu do Norte, nos termos do projeto básico de engenharia e plano de trabalho do contrato de repasse n° 946620/2023/MDIDR/CAIXA.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS – para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente destinado as Secretarias do Municipais de Afonso Bezerra/RN, visando atender às necessidades administrativas, operacionais e funcionais dos setores vinculados à administração pública municipal de Afonso Bezerra/RN.

Aquisição de Bebedouros e Ventiladores destinados a Rede Municipal de Educação.

Contratação de empresa para execução de uma brinquedopraça, na zona urbana no município de Teresina-PI, com uma área total de 150m².

Registro de preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de baterias, destinadas a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

Aquisição de materiais referentes a eventos cerimoniais da Prefeitura Municipal de Vilhena.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital.

CAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DA RUA GETULIO VARGAS SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE RS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PROJETOS E PLANILHA ORCAMENTARIA EM ANEXO TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.

Aquisição de Óculos Proteção Balística e Bolsa Tática de Transporte Híbrida, para o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 37/2026.

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA -RESIDÊNCIA INCLUSIVA (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE) ASSIM CONSIDERADOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE QUALQUER SEXO, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL 8.742/93 (LOAS).

Registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de gases medicinais.