Editais Abertos

Contratação de empresa para execução de uma brinquedopraça, na zona urbana no município de Teresina-PI, com uma área total de 150m².

Registro de preço para a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de baterias, destinadas a manutenção dos veículos e máquinas pertencentes a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

Aquisição de materiais referentes a eventos cerimoniais da Prefeitura Municipal de Vilhena.

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital.

CAPEAMENTO ASFALTICO EM TRECHO DA RUA GETULIO VARGAS SITUADA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SOLEDADE RS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PROJETOS E PLANILHA ORCAMENTARIA EM ANEXO TRANSFERENCIAS ESPECIAIS.

Aquisição de Óculos Proteção Balística e Bolsa Tática de Transporte Híbrida, para o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 37/2026.

SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA -RESIDÊNCIA INCLUSIVA (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE) ASSIM CONSIDERADOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE QUALQUER SEXO, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL 8.742/93 (LOAS).

Registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de gases medicinais.

FORNECIMENTO DE CONDULETES

Objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da Reforma Geral do Vestiário do Tiro de Guerra, localizado na Avenida Vitória Régia (Avenida 1705) nº 1626, Lote 01-R1 da Quadra 17 do Setor 17 – Jardim Primavera, Município de Vilhena/RO, sob o regime de empreitada por preço global. Os serviços a serem executados visam à completa revitalização do espaço, com o propósito de restabelecer condições adequadas de uso, higiene, segurança e funcionalidade, que atualmente se encontram comprometidas pelo desgaste natural decorrente do tempo e do uso contínuo das instalações.

CONSTITUI OBJETO DO PREGÃO SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS SECOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IVINHEMA-MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Unidade de Saúde do Distrito de Campos Verdes, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica, o abastecimento regular da rede municipal de saúde e o atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO GINÁSIO DO PARQUE (CENTRO DE LAZER E CONVIVÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. RECURSOS PROVENIENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FPE Nº 1209/2026 – CONSULTA POPULAR 2025/2026 – PROA Nº 26/2900-0000042-6.

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR 100% ELÉTRICO, ZERO QUILÔMETRO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CARREGADOR INTELIGENTE TIPO WALLBOX E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO REGULAR FUNCIONAMENTO E CARREGAMENTO DO VEÍCULO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação (com fornecimento de materiais e mão de obra) de gradil metálico na cor verde para fechamento de prédio público do Município de Schroeder/SC.

DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES NOS JORNAIS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL O POPULAR, REFERENTE A AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. TOTALIZANDO O

Registro de Preço para aquisição de insumos hospitalares para a Farmácia Municipal de Santo Antônio de Posse/SP

OFICINA DE XADREZ

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE DOURADO, COMPREENDENDO VEÍCULOS LEVES, PESADOS, ÔNIBUS, CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.