Editais Abertos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CRAS CENTRO - SMCDH - SOL. 160852 (Portal de Compras Públicas)

Luvas, Óculos, Botina de segurança, sapatos de segurança, máscara para solda e protetor facial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, NA MODALIDADE INTEGRADA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE O CENTRO INDUSTRIAL DE VITÓRIA (CIVIT I) A BR-101 E A AVENIDA NORTE-SUL – SERRA/ES

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Cloro Tipo Dicloro Estabilizado 56% de cloro ativo de alta solubilidade para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABELEIREIRO E MAQUIADOR

REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual prestação de serviço de segurança desarmada em eventos, futebol de campo e futsal.

Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos de 7 (sete) lugares para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público e processo seletivo público, para o provimento de cargos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva de nível fundamental, médio, técnico e superior, em conformidade da Legislação Municipal vigente, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração do Quadro Geral da Administração Pública de Alvorada.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO CLASSE – II A, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA

AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição do telhado da Prefeitura Municipal de General Carneiro PR, incluindo fornecimento, instalação, mão de obra e todos os insumos necessários, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

MANUTENÇÃO CORRETIVA EM TELHADO, CALHAS E COMPONENTES DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SEDE ADMINISTRATIVA DO SAAE

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas aptas à prestação de serviços técnicos especializados em Serviço Social, mediante atuação de profissional com formação superior em Serviço Social, registro regular no Conselho Regional de Serviço Social competente e carga horária de referência de 30 horas semanais, para apoio ao planejamento, execução, acompanhamento, avaliação e monitoramento de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social do Município de Cantagalo/MG.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VEICULAR, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PCPB

AQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0320-MOVEIS/ESTOFADOS/COMPONENTES EM GERAL;

Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais médico-hospitalares específicos e escovas de limpeza para instrumentais para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM)

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade. Boca de Caixa (pagamentos com valor acima de R$ 2.000,00) / Internet Banking / Casas Lotéricas / Correspondentes Bancários.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS

Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de CALÇADO/PE, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.