Editais Abertos

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de carimbos institucionais, destinados ao atendimento das demandas administrativas da unidade

A locação de scanner de microfilmes é imprescindível para assegurar a continuidade e a regularidade das atividades institucionais relacionadas ao acesso, à digitalização e ao fornecimento de cópias dos Autos de Infração de Trânsito (AITs). O órgão detém um acervo aproximado de 3.000 rolos de microfilmes na bitola 16 mm, contendo, em média, 11.000 fotogramas por rolo , o que representa um volume expressivo de registros que demandam tratamento contínuo, preciso e seguro para atendimento às obrigações legais e administrativas. Ressalte-se que o órgão já dispõe de dois scanners de microfilmes atualmente inoperantes, ambos sem possibilidade técnica de conserto em razão de obsolescência. Tal condição acarreta risco concreto de descontinuidade na prestação dos serviços, uma vez que inviabiliza o acesso regular ao acervo microfilmado, comprometendo o fornecimento de documentos indispensáveis ao exercício do contraditório e da ampla defesa por condutores, advogados e/ou procuradores, nas instâncias administrativa e judicial. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a dispensa de licitação em situações emergenciais, caracterizadas pela necessidade de atendimento imediato para evitar prejuízo ou comprometimento da continuidade do serviço público, quando inviável a observância dos prazos ordinários de um processo licitatório.

A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados voltados à execução acompanhamento e suporte operacional das ações do Programa de Transporte Escolar Estadual - PTE/PB visando assegurar a eficiência a continuidade das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa.

AQUISIÇÃO DE PROTESE DE ATM TOTAL

CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VEICULO PLACA FFI7132

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, CALCETEIRO, GESSEIRO, ARMADOR COM ENCARGOS E CARPINTEIROMARCENEIRO PARA ATENDER AS DAMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE PAI PEDROMG.

Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Apoio à Fiscalização, Consultoria e Gestão Ambiental das Obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha – Caxias do Sul/RS, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIA+ E INTERIORIZAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL: PESQUISA PILOTO PARA ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA LGBTQIA+ DO CARIRI

Agitador C

Aquisição de SUPORTE TELEVISOR

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA A MÉDIA COMPLEXIDADE, COM BASE NAS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DA REDE MUNICIPAL DO SUS

manutenção e instalação do sistema de segurança CFTV

Aquisição de Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável tipo Garrafão com capacidade de 20 litros.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ADEQUAÇÃO TÉCNICA E APRIMORAMENTO OPERACIONAL DAS UNIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DO SAMAE, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA E ESPECIALMENTE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/2025 DO IAT.

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMO CLÍNICO GERAL, EM REGIME DE PLANTÃO, VESPERTINOS, NOTURNOS, DE FERIADOS E FINAL DE SEMANA, A SEREM PRESTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE LUVA DESCARTÁVEIS DE LATEX E DE PROCEDIMENTO TAMANHO P CONTENDO 100 PARES

Aquisição de RETINOL

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia e soluções integradas voltadas à eficiência energética, contemplando a modernização, eficientização, manutenção, ampliação, gestão e operação dos sistemas públicos de iluminação e da infraestrutura energética municipal, incluindo implantação de luminárias com tecnologia LED, sistemas de telegestão, monitoramento remoto, automação operacional, georreferenciamento de ativos, sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica e demais soluções correlatas, para atendimento às demandas dos municípios consorciados integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARG, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, INCLUINDO EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RADIOLOGIA DIGITAL, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, EXAMES COM DOPPLER E EMISSÃO DE LAUDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA/MG

Contratação de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Acadêmico de extensão intitulado “Programa Acredita no Primeiro Passo - MDS – UFPI (Quebradeiras de Coco) 2026”, aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o código PJ11/2025-CCN-364-NVPJ/PG.