Editais Abertos

Aquisição de equipamento odontológico do tipo consultório, em conformidade com as especificações técnicas previstas na Resolução SESA nº 773/2019, destinado às Unidades de Atenção Primária à Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Azul.

o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à rede pública, de serviços de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São José do Belmonte/PE, compreendendo consulta médica em atenção especializada, pacote de exames oftalmológicos/diagnósticos e fornecimento gratuito de óculos com lentes corretivas aos usuários com indicação técnica

Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping eletrônico de intimações, citações e demais comunicações processuais, incluindo o Domicílio Judicial Eletrônico e integração com o sistema de gestão jurídica da CELESC (Critério menor preço global mensal)

EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA ETA IBIRAMA/SC, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM CONCRETO ARMADO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL E PRÉ-OPERAÇÃO DO SISTEMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE VOÇOROCA E PREVENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS, COM SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES HOSPITALARES (CAFÉ DA MANHÃ, COLAÇÃO, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CEIA) A PACIENTES, SERVIDORES E ACOMPANHANTES, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E TERAPÊUTICA (OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOB REGIME DE DEMANDA DIÁRIA VARIÁVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Reforma HUOP - REFORMA E ADEQUAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO PTPID (FASE II) HUOP - da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE - (Hospital Universitário do Oeste do Paraná).

EXECUÇÃO DE OBRA DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, EM GOVERNADOR VALADARES/MG.

Aquisição produtos e insumos de copa para a sede operacional do CFTA, localizada em Porto Alegre/RS.

Elaboração do Plano de Segurança de Barragem, contendo Projeto as built, Ensaios geotécnicos, Estudo Dam Break, Sistema de monitoramento, Plano de segurança da barragem, Plano de segurança emergencial e responsabilidade técnica. Ampla Concorrência.

Aquisição de de veículos automotores, destinados ao transporte de equipamentos e animais silvestres, com o objetivo de subsidiar ações de resgate, monitoramento, conservação e pesquisa, conforme as atribuições do Instituto Água e Terra - IAT e da Divisão de Licenciamento de Fauna - DLF