Editais Abertos

[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO NO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA

O objeto deste edital é a contratação para a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf no estado De Goiás, conforme quantitativos estimados na planilha de estimativa de custos.

Aquisição de equipamento odontológico do tipo consultório, em conformidade com as especificações técnicas previstas na Resolução SESA nº 773/2019, destinado às Unidades de Atenção Primária à Saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Azul.

o credenciamento de instituições especializadas na prestação de serviços de acolhimento residencial e atenção e suporte social para pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, mediante acolhimento estritamente voluntário, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro/MG, em conformidade com o Termo de Referência. Conforme especificações técnicas. e anexos.

A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, de forma complementar à rede pública, de serviços de oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São José do Belmonte/PE, compreendendo consulta médica em atenção especializada, pacote de exames oftalmológicos/diagnósticos e fornecimento gratuito de óculos com lentes corretivas aos usuários com indicação técnica

Contratação de empresa para prestação de serviços de clipping eletrônico de intimações, citações e demais comunicações processuais, incluindo o Domicílio Judicial Eletrônico e integração com o sistema de gestão jurídica da CELESC (Critério menor preço global mensal)

EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA ETA IBIRAMA/SC, INCLUINDO PROJETO EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE TANQUES EM CONCRETO ARMADO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TREINAMENTO OPERACIONAL E PRÉ-OPERAÇÃO DO SISTEMA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE 01 (HUM) GRUPO GERADOR À DIESEL DE 500 KVA, TRIFÁSICO, 380/220V, COM QUADRO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICO, COM STARTUP E ENTREGA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO, QUE INCLUEM COMISSIONAMENTO, PRÉ-OPERAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA E TREINAMENTO, PARA ALIMENTAÇÃO DO PRÉDIO DE OPERAÇÕES, OFICINA E PORTARIA DE ACESSO SUL (PAS) DA ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS-MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM EXPERIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONTENÇÃO DE VOÇOROCA E PREVENÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS, COM SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEIÇÕES HOSPITALARES (CAFÉ DA MANHÃ, COLAÇÃO, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE, JANTAR E CEIA) A PACIENTES, SERVIDORES E ACOMPANHANTES, ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E TERAPÊUTICA (OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS SOB REGIME DE DEMANDA DIÁRIA VARIÁVEL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL AO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, para a execução da obra de “Construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de Socorro/SP”, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas ao atendimento habitacional de interesse social, a ser executada por meio de recursos oriundos do Termo de Compromisso Nº 998190/2025/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Socorro, com a finalidade de construção de unidades habitacionais para o Município de Socorro/SP, conforme especificações contidas no Anexo I do edital – Termo de Referência

[Portal de Compras Públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, vinculados ao PMAE/Programa Mais Acesso a Especialistas, destinados ao atendimento da demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí/PI, em conformidade com as condições, especificações, quantitativos estimados, valores de referência, critérios de execução, controle, auditoria e pagamento estabelecidos neste instrumento e no edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE CENTENÁRIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA MAIS MOGI ECOTIETÊ, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MAIOR LANCE OFERTADO, A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS/SC, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME DESCRIÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VALORES MÍNIMOS CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

Reforma HUOP - REFORMA E ADEQUAÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO PTPID (FASE II) HUOP - da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE - (Hospital Universitário do Oeste do Paraná).

EXECUÇÃO DE OBRA DE APRIMORAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, EM GOVERNADOR VALADARES/MG.

Aquisição produtos e insumos de copa para a sede operacional do CFTA, localizada em Porto Alegre/RS.