Inovacao Editais Abertos

Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé, ao longo do exercício

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Contratação de serviço de locação de espaço físico (duas salas) com fornecimento de coffee break, destinado à realização de treinamento para servidores da Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe e de suas agências, que atuarão na execução da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022 PARA A DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTES, TURISMO, LAZER E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.

Contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86 , com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de pesquisa “Estudos para subsidiar as decisões em saúde e incorporações de tecnologias no SUS: 2026 - 2029”.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE MARMITEX, REFEIÇÕES PREPARADAS, REFEIÇÕES SERVIDAS POR QUILOGRAMA, LANCHES, PRODUTOS PARA COFFEE BREAK, SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, COM FOMENTO E PARTICIPAÇÃO PREFERENCIAL DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Contratação de agência de publicidade a prestação de serviço serviços técnicos deprojetos de divulgação de atos, programas, serviços e campanhas de publicidadedo município de boa esperança compreendendo: divulgação em carros de som,rádio, tv, portais, publicações em jornais de grande circulação, desenvolvimento econcepção de pesquisas para produção de propagandas, execução e veiculação,bem como a distribuição de materiais, peças e campanhas de interesse destainstituição, incluindo folder, banner e outdoor.

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a realização do evento de lançamento do Projeto Guardiões do Pantanal, iniciativa de divulgação científica e educação ambiental desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).

Contratação de serviço especializado de interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para atendimento ao evento de lançamento do projeto institucional “Guardiões do Pantanal”, promovido pelo Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal – INPP,

Aquisição de 2 (dois) notebooks para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM em São Paulo.

Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto "Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Inovação em Solos e Agricultura de Precisão - G.E.P.E.I".

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Processo de Secagem de frutas e selo de certificação de qualidade para frutas produzidas no cerrado”, doravante denominado Projeto.

Serviço de buffet para realização de coffee break, em evento de treinamento da Pesquisa Nacional de Saúde - PNS.

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), CNPJ nº 18.720.938/0001-41, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "III Seminário Híbrido Lusófono EJA''.

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre para prestar o serviço de apoio à gestão administrativa e financeira do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 17063, cujo objeto é a implementação do Centro de Referência em Formação continuada e em Serviço (CEFORCS/RR).

Contratação de  Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - para o gerenciamento de recursos e execução de projeto "Escola de Futebol IFAP”, conforme condições previstas no Termo de Referência, e demais documentos do processo Nº: 23228.001119.2026-88.

Contratação de empresa para fornecimento de lanche (coffee break) para atender o treinamento da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) a ser realizado no munícipio de Teresina/PI nos dias 29 de junho a 03 de julho de 2026

Dispensa n. 22/2026 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado “Horizonte aberto: juventude, sonhos e a cartografia das oportunidades em Mato Grosso do Sul ”, objeto de recurso de Emenda Parlamentar.

Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ 18.720.938/0001-41 com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de extensão "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado de Minas Gerais - Escola de Conselhos".

ontratação de serviços laboratoriais especializados para caracterização mineralógica de argilas por difratometria de raios X (DRX), através do método orientado, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.