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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026, PARA FINS DE CREDENCIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015, E DECRETO MUNICIPAL Nº 534/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução, monitoramento e avaliação da Trilha Preta, jornada de incubação e aceleração de empreendimentos liderados por pessoas negras no Município de Salvador, no âmbito do Programa Empreenda Salvador, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda  SEMDEC, conforme especificações indicadas no Termo de Referência  Anexo III.

Aquisição de gases especiais, nitrogênio líquido e gás GLP para execução das atividades de pesquisa nas Estações Experimentais da Epagri de Videira e Caçador/SC

Aquisição de 80 Carimbos Automáticos Personalizados, retangular, tinta preta, gravação a laser, dimensões mínimas de impressão 38x14mm para atendimento às necessidades administrativas do Instituto de Pesquisas da Marinha Almirante Paulo Moreira (IEAPM).

Contratação de empresa especializada para fornecimento de bicicleta elétrica, destinada à implementação do Projeto Piloto de Laboratório Vivo de Inovação Urbana no âmbito do Centro de Inovação Tecnológica de Indaiatuba – Inova FIEC, para fins técnico-experimentais, voltado à avaliação de soluções de mobilidade elétrica leve aplicáveis ao contexto urbano municipal, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para a realização de pesquisa de opinião pública na modalidade qualitativa, visando avaliar os serviços públicos municipais, bem como conhecer as demandas prioritárias e as expectativas dos cidadãos residentes no município de Palmeiras de Goiás.

Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de Persiana Rolo Blackout Destinadas à sala de coworking e auditório localizados no Atende Fácil, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento o Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.

Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, no bairro Planalto em Porto Velho, RO, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta nº11155.7650001/25-021.

Aquisição de equipamentos e materiais diversos de pesquisa e campo (Republicação dos Grupos 1, 4 e Item 50 (avulso) do Pregão Eletrônico SRP n.º 90001/2026), para atender prioritariamente ao Parque Nacional do Iguaçu/PR e às demais Unidades do ICMBio vinculada à Gerência Regional 5 - Sul, bem como outras Unidades organizacionais do ICMBio,

Aquisição de kit para pesquisa de Dengue (IGG E IGM) - entrega parcelada

Execução de obra de engenharia para Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Esporte, no Município de Casimiro de Abreu- RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, por meio do Nº 988048/2025/MESP/CAIXA.

Registro de Preços para a aquisição de EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (Cabines biológicas, Termociclador e Leitoras de microplaca) previsto no NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (0051809774).

Eventual aquisição de materiais de construção e ferramental constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil), com base no maior desconto percentual por item na modalidade “não desonerada”.

Contratação de empresa para aquisição de mesas e cadeiras plásticas bem como materiais de expediente, informática e afins para atender o Departamento de Cultura, através de recurso advindo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura conforme Plano de Ação nº 30882120250002-023779, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência.

Aquisição de Produtos Químicos controlados por órgãos fiscalizadores (Polícia Federal e Ministério do Exército), previstos para consumo nos laboratórios/atividades de pesquisa em 2026/27 na Embrapa Instrumentação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), ABRANGENDO SUPORTE NO PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ACOMPANHAMENTO DE COMISSÕES DE SELEÇÃO E ANÁLISE TÉCNICA DE RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.399/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.

Aquisição de peças e componentes de telecomunicação – incluindo cabos, rotores, antenas e interfaces – destinados à implantação do Centro de Controle e Monitoramento de Missão e Coleta de Dados da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Congonhas/MG.

Análise físico-químico e/ou pesquisa científica.