Editais Abertos

9.015 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
9.015
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Araruna
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços técnicos especializados na área jurídica, para fazer acompanhamento de processos dessa Casa Legislativa, junto a órgãos fiscalizadores e judiciários nas esferas estadual e federal, assessoramento direto ao Presidente da Mesa Diretora, bem como, a elaboração/emissão de pareceres que lhe couber, destinado a Câmara Municipal de Araruna/PB

Araruna, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM CEZINHA ATREVIDO PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL EM PRAÇA PÚBLICA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO, PARA COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO TRADICIONAL CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁPB

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 63.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA PATAXÒS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA ALCIDES DE MIRANDA HENRIQUE BAIRRO JOSÉ AMÉRICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS E MATERIAL COMPLEMENTAR DE ATIVIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 16.250
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA JAÇANÂ PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA EDMUNDO FILHO - BAIRRO SÃO JOSE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área de Licitações e Contratos, com Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021

Riacho de Santo Antônio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 24.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aroeiras
TCE-PBaberta

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada DONAS DA FARRA para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB.

Aroeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 50.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil, destinados aos Conselhos Municipais e às Secretarias Municipais, abrangendo a orientação, acompanhamento e suporte técnico-contábil contínuo na execução e na prestação de contas dos recursos públicos, incluindo a elaboração, conferência e transmissão de informações, demonstrativos e obrigações acessórias à Receita Federal do Brasil e aos demais órgãos federais de controle, fiscalização e acompanhamento, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis

Joca Claudino, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 64.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DO ARTISTA DJ MARCÍLIO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO

Cacimba de Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 45.630
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA BRASILIANO DA COSTA, Nº430 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, E SETORES LIGADOS A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 7.219
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA TABAJARA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA AVENIDA FLORIANO PEIXOTO BAIRRO JAGUARIBE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alcantil
TCE-PBaberta

Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de RAPHAELA SANTOS, com duração de 1 hora e 30 minutos, no dia 02 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa 32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB

Alcantil, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 64.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DA BANDA LOKOMOTIVA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO CACIMBA FOLIA, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA PB

Cacimba de Areia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Tigre
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA TRIBALA PARA A 4 EDIÇÃO DO TIGRE FEST, NO DIA 17/02/2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGREPB

São João do Tigre, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 37.538
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Pub. do Mun. de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, nas seguintes atividades: (l) aúlise do pedido de concessão de beneficio; (2) acompanhamento junto a Secretaria de Previdênciq em relação as NAFs e os demais contenciosos; (3) auxilio na elaboração de atos que regem o RPPS; (4) realização de despachos e sustentações orais junto ao TCE; (5) auxiliar a promover a educação previdenciária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários; (6) atendimento online e presencial ( com agendamento ); e (7) acompanhamento junto a Justiça Estadual e Federal. E ainda, orientação e assessoria jurídico consistente em promover a educaçâo previdencirária do RPPS junto aos seus segurados e beneficiários, e aos órgãos municipais vinculados ao IPESSJ

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 33.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bentinho
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria técnica para acompanhamento e gerenciamento dos Contratos de repasse com recursos do Orçamento Geral da União sob gestão da Caixa Econômica Federal e operacionalização dos Convênios cadastrados nos sistemas TRANSFEREGOV e outros.

São Bentinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 43.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aroeiras
TCE-PBaberta

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada JAMES BONDE, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB.

Aroeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 40.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA JAMPA FREVO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR ÀS 20H20 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Parari
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DESTE MUNICIPIO DE PARARI-PB.

Parari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 26.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Remígio
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)30/01/2026R$ 14.990