Editais Abertos

9.015 oportunidades · + de R$ 888,4 milhões em oportunidades

Total de editais
9.015
Valor total estimado
+ de R$ 888,4 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Câmara Municipal de Lagoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, SENDO: REGISTRO CONTÁBIL DIÁRIO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANCO ANUAL, RGF E SAGRES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PB.

Lagoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 71.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DIRETA DO ARTISTA LUCAS GOMES , PARA APRESENTAR-SE NO BONJA FOLIA 2026, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PB NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 254.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de banda de reconhecimento regional diretamente com EMILIANO PORDEUS E BANDA ZAZUETA através da EMPRESA CESAR GUIMAMARES SARMENTO 03450834401, CNPJ n 38.490.396/0001-75, para apresentação artística nas festividades do 4 NAZA FOLIA na cidade Nazarezinho - PB, no dia 16 de fevereiro de 2026, em praça pública na cidade de NazarezinhoPB.

Nazarezinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Vista
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE ÀS MATÉRIAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 56.100
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monte Horebe
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM ARQUITETURA, ABRANGENDO ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E URBANISMO, DE PEQUENO PORTE, PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS TÉCNICAS, IN LOCO, COM EMISSÃO DE PARECERES PARA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E ANÁLISE DE PROJETOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS ARQUITETÔNICAS E URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.

Monte Horebe, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 48.720
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Consultoria Individual para normalização do Centro de Cooperação da Cidade de João Pessoa/PB, no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, dar apoio à Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa e ao Programa João Pessoa Sustentável.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 422.093
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Vista
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO BANDA DE AXÉ TRACUNDUM, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO CARNAVALESCA, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 13.900
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conde
TCE-PBaberta

Serviços de elaboração, acompanhamento e aprovação de projetos técnicos de engenharia a serem executados no Município de Conde.

Conde, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 99.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços de empresa especializada na área de Licitações, ficando a mesma responsável pela realizações dos procedimentos licitatórios e GMC Gestor Municipal de Convênios junto a Caixa Econômica Federal e demais órgãos Federais e Estaduais. Conforme Art. 74 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 3º Para Fins do disposto no inciso III do caput deste artigo, considerase de notória especialização o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorre de desempenho anterior, estudo, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permitida inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado á plena satisfação do objeto do contrato.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 54.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Serra Branca
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, INERENTE AO PODER LEGISLATIVO DE SERRA BRANCA/PB

Serra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO AO CAUC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB.

Lagoa Seca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 40.200
TCE-PB — Empresa Municipal de Urbanização da Borborema
TCE-PBaberta

A prestação de serviços especializados de contabilidade privada, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às exigências do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

Campina Grande, PBInexigibilidade (art. 30 da Lei 13.303/2016)04/02/2026R$ 51.744
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Palmeira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE GARAGEM MUNICIPAL COM A FUNÇÃO DE ALOJAMENTO, PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA PB.

Nova Palmeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 48.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS DO TCE/PB PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)04/02/2026R$ 91.000
Compras-ES — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO VISANDO A INSCRIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO NO XIII ENCONTRO NACIONAL DAS PROCURADORIA

ESInexigibilidade03/02/2026
Compras-ES — FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

ESInexigibilidade03/02/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Luzia
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no T JPB, TCE e TRF-5.

Santa Luzia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 78.000
TCE-PB — Consórcio Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO THEODORO DA FONSECA, Nº 131, BAIRRO CENTRO. CEP: 58175000 NA CIDADE DE CUITÉ PB, PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR ADMINISTRATIVO DO CPIMSCPB CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PB.

Cuité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 28.765
TCE-PB — Instituto de Assistência e Prev. Mun. de Guarabira
TCE-PBaberta

Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria Atuarial destinado ao Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira/PB.

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

objeto a participação do Município de João Pessoa no evento, na X RODADA DE NEGÓCIOS FOCO EDIÇÃO 2026, a ser realizada no período de 04 a 08 de março de 2026, no município de Bento Gonçalves/RS, de acordo com as condições estabelecidas na PROPOSTA constante no processo administrativo SETUR Memorando (interno) 19.116/2026, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)03/02/2026R$ 40.000