Editais Abertos

9.397 oportunidades · + de R$ 971,1 milhões em oportunidades

Total de editais
9.397
Valor total estimado
+ de R$ 971,1 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA NO NÍVEL DE TODOS OS MINISTÉRIOS DO GOVERNO FEDERAL (COM EXCEÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO / SIMEC)

São João do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, plantonistas/urgentistas para o SAMU/UPA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 001/2025.

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 516.975
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Jacaraú
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO DO SIMEC, ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS FEDERAIS COM FOCO NO SIMEC E MEC; COM INTUITO DE POTENCIALIZAR OS RECURSOS A SEREM INVESTIDOS NA EDUCAÇÃO

Jacaraú, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, ELABORAÇÃO DE DAIS/DPIN ELABORAÇÃO DE DIPR GESTÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E COMPREV DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA.

Pedra Lavrada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lastro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VOLTADA ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LASTRO.

Lastro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados com a finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de Assistência Social e Assessoria Jurídica, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão do SUAS, no município de São José de Espinharas PB.

São José de Espinharas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itaporanga
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA/PB, REFERENTE A TODOS OS ATOS DA MODALIDADE PREGÃO.

Itaporanga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Água Branca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NA GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ESCRITURAÇÃO E ENVIO TEMPESTIVO DAS INFORMAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FAZENDÁRIOS POR MEIO DO E-SOCIAL, EDF-REINF, DCTFWEB E DIRF, ENVIO DOS ARQUIVOS DO SAGRES PESSOAL EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA (TCE/PB, OBSERVANDO OS PADRÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO FAZENDÁRIO E PREVIDENCIÁRIO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Agua Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Jacaraú
TCE-PBaberta

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PERMANENTE EM GESTÃO RELACIONADA AO PLANEJAMENTO DE GESTÃO E DAS PRÁTICAS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, COM ADOÇÃO DE DINÂMICA FLUXOGRAMÁTICA E ORGANIZACIONAL ATRAVÉS DE PLANO DE AÇÃO DE TRABALHO COM IMPLEMENTAÇÃO DE ATOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO A PROTEÇÃO DA GESTÃO COM INICIATIVAS DE EXPEDIENTES DE CONTROLE INTERNO CONFORME PRECONIZA O ART. 70 DA LEI Nº 4320/1964, A QUAL TRATA DAS REGRAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS IMPOSTAS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Jacaraú, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 96.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Maturéia
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração e transmissão da folha de pagamento, escrituração e envio tempestivo das informações trabalhistas, previdenciárias e fazendários por meio do ESOCIAL, EFD-REINF, DCTFWEB e DIRF, envio dos arquivos do SAGRES PESSOAL exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), observando os padrões e prazos estabelecidos, bem como acompanhamento fazendário e previdenciário junto a Receita Federal do Brasil referente a Câmara Municipal de Maturéia-PB.

Maturéia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 33.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Jericó
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de advocacia e assessoramento jurídico na defesa dos interesses do Município perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (2ª Instância) e Tribunais Superiores (STJ E STF), realizando produção de peças e demais atos processuais inerentes e necessários à atuação; Assessoramento jurídico ao Município no acompanhamento de convênios com entidades estaduais e federais; Auxílio em matérias administrativas e emissão de pareceres

Jericó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/01/2025R$ 72.000
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Compras-ESaberta

FERRAMENTA DE EXTRAÇÃO DE DADOS CELEBRITE - RECURSO FESP - REPASSE 2024 - REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTA

ESInexigibilidade22/01/2025
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape
TCE-PBaberta

CONTRATACAO de escrit6rio de advocacia pelo prazo de 12 (doze) meses para prestacao dos servicos continuos, tecnicos e especializados de Assessoria e Consultoria Jurfdica, englobando a pratica de todo e qualquer ato necessario a defesa dos interesses do contratante em processos que tramitem fora da comarca de origem, em segundo e terceiro grau de jurisdiao, especificamente, no Tribunal de Justica do Estado da Paralba, Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal na seara Civel, e Tribunal Regional do Trabalho da 13a Regiao e Tribunal Superior do Trabalho na Seara Trabalhista.

Cuité de Mamanguape, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mãe D'água
TCE-PBaberta

Locação de imóvel de 01 (um) imovél situado a Rua Gregória Simões Ribeiro, 01, Centro, Mãe Dágua, Estado da Paraíba, destinado ao ALMOXARIFADO, pertencente a Secretaria de Administração

Mãe d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 13.271
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL SITIO NA FAZENDA VENEZA, MONTEIRO, PARAIBA, PARA SEDIAR EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO DE TV

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 9.360
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mãe D'água
TCE-PBaberta

Locação de 01 Ponto Comercial , Rua Manoel Nunes Trindade nº19, centro municipio de Mãe Dagua, DESTINADO A UM ALMOXARIFADO MUNICIPAL PARA AS ATIVIDADES DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA.

Mãe d'Água, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 5.830
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aguiar
TCE-PBaberta

Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica.

Aguiar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aguiar
TCE-PBaberta

Serviços de assessoria jurídica e consultoria jurídica.

Aguiar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 22.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE RITA PALMEIRA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS.PB.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Assistência Social de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA FLÁVIO RIBEIRO, Nº 96 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)22/01/2025R$ 7.671