Editais Abertos

Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica nas áreas do direito civil, administrativo e correlatos, para representação jurídica, defesa e acompanhamento processual na Justiça Comum, Federal e Trabalhista, Ministério Público nas várias instâncias, Tribunal de Contas do Estado e outros fóruns e instâncias judiciais e administrativas onde a Câmara Municipal seja parte; Participar presencialmente das Sessões semanais da Câmara e das reuniões das Comissões Permanentes, prestandolhes assessoramento na elaboração de relatórios e pareceres; Orientar a Secretaria Geral e a Mesa Diretora na elaboração de ofícios e outros documentos destinados ao Poder Judiciário, Ministério Público e outras autoridades; Pronunciarse por manifestações e pareceres em processos administrativos, legislativos e vetos; Elaboração de Projetos de Lei e de Resoluções, Decretos, Atos da Presidência e outros procedimentos afins junto à Câmara Municipal.administrativos e legislativos.

Contratação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a esta Casa Legislativa

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MC AVATAR PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025 INICIO PREVISTO ÀS 16H NO BLOCO BOTACHOPB FOLIA 7 ANO NO CRUZAMENTO DA RUA ABEL DA SILVA E DA RUA SUZETE TAVARES CRUZ DAS ARMAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

Prestação de serviços contínuos e especializados em assessoria e consultoria jurídica compreendendo emissão de pareceres de alta complexidade e apoio técnico ao município juntos ao TCE/PB e tribunal de contas da união e assessoria e consultoria jurídica as secretarias municipais em matéria administrativa.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de A a Z, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, mediante solicitação periódica, devendo a entrega ocorrer diariamente nos quantitativos solicitados pela secretaria municipal de saúde de Coremas-PB.

Contratação do show da artista VALESCA MAYSA, consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para apresentação musical no dia 24/04/2025, neste município, a se realizar na Festa de Emancipação Política

Serviços advocatícios e de consultoria jurídica a esta edilidade, durante o exercício de 2025

Prestação de serviços especializados de assessoria jurídica, abrangendo o acompanhamento de processos e defesa dos interesses do Poder Legislativo do Município de São João do Cariri/PB perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCEPB), tribunal de justiça estadual em todas as instancias e processos administrativos junto ao Ministério Público

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROMÁRIO PAREDÃO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025 INICIO PREVISTO ÀS 20H NO BLOCO BOTACHOPB FOLIA 7 ANO NO CRUZAMENTO DA RUA ABEL DA SILVA E DA RUA SUZETE TAVARES CRUZ DAS ARMAS DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS ALTERNATIVOS 2025 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 1 (UMA) ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL ¿A GAZETA¿ PELO PRAZO DE 12 (DOZE)

AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿VITÓRIA PETROSHOW 2025¿

CONTRATACAO DA ATRACAO ARTisTICA JACCY, PARA SE APRESENTAR NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA LUIZ JOAQUIM, NO MUNICIPIO DE CUITE DE MAMANGUAPE-PB, NO DIA 08 DE MARCO DE 2025, POR OCASIAO DO BAILE ROSA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: MINAS CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL LTDA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 4.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG, em favor de MINAS CIDADES CONSULTORIA EM PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL LTDA.

MONIQUE CRUS DE ANDRADE, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: GEOVANA DIAS JARDIM, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: ANDRE LUIS DE JESUS SANTANA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG, em favor de 23.026.922 ANDRE LUIS DE JESUS SANTANA.

Contratação de pessoa jurídica com notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento que envolvam a Prefeitura de Solânea/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS: LETICIA FLAVIA DE SOUZA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, E COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA A PRODUÇÃO DE PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E OUTRAS ATIVIDADES ACESSÓRIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR BANCAS DE SELEÇÃO DESTINADAS À ANÁLISE DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À EXECUÇÃO, NO ÂMBITO LOCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DA LEI FEDERAL Nº. 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DE ACORDO COM O RESULTADO FINAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 002/2024/SECULT/PMCG.