Editais Abertos

O objeto do presente edital é o Credenciamento de interessados para futura e eventual Credenciamento de interessados para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento parcelado de refeições prontas e lanches, destinados às atividades do município

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E APOIO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREPB

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO À RUA CECILIA VIEIRA DE AQUINO, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB.

Prestação de serviços de assessoria juridica à Câmara Municipal de Baia da Traição/PB, abrangendo orientação e consultoria jurídica, elaboração e análise de documentos legais, pareceres técnicos e acompanhamento em processos administrativos e judiciais.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA DANDARA ALVES PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2025 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BOB LEO) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO À RUA DA QUIXABA, S/N - CENTRO, DESTINADO À ALOCAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE RIACHÃO/PB.

CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DESLOCAMENTO/REMOÇÃO DE INFRA

Contratação de profissionais do setor artístico para animações das festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia, que ocorrerá em praça pública com a seguinte atração: MICHELE ANDRADE no dia 21.05.2025, neste município.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA JURÍDICA TÉCNICA, ENVOLVENDO PROCESSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES A CARGO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA BRENO ANDRADE EM EVENTO ALUSIVO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE APARECIDA. DURAÇÃO: 02 HORAS. DATA E LOCAL: 04/05/2025, EM APARECIDA, PARAÍBA. VALOR: R 20.000,00. O QUE ESTÁ INCLSUO: APRESENTAÇÃO DO ARTISTA BRENO ANDRADE E BANDA. EQUIPE TÉCNICA, PRODUTORES E BANDA. TODOS OS IMPOSTOS (ESTADUAIS, MUNICIPAIS, E FEDERAIS). TRANSPORTE AÉREO + CARGA E TERRESTRE. TRANSLADO LOCAL DE TODAS EQUIPE (ORIGEM X AEROPORTO X ORIGEM). TRANSLADO DE TODA A EQUIPE NA CIDADE DO EVENTO E DA CHEGADA. O QUE NÃO ESTÁ INCLUSO: ESTRUTURA (PALCO, SOM, LUZ, PAINEL DE LED, ECAD, CAMARIM.).

Locação de imóvel localizado a Rua Gov. João Agripino, s/n, Bairro: Centro, CEP: 58.765-OOO, nesta cidade de Piancó-PB, destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde do município de Piancó-PB.

Contratação de escritório de advocacia, especifico, para propositura de ação judicial ordinária e/ou complementar em face da UNIÃO, relacionadas à recuperação das diferenças e valores que não foram e/ou não estão sendo repassados ao Município, relacionados, mas não se limitando, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a revisão dos valores de remuneração da Tabela de Procedimento do SUS (TABELA SUS), e de retenção de valores frente a arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas físicas ou jurídicas (IRRF), destinados ao município de Serra da Raiz/PB.

CONTRATAÇÃO DE SHOOW ARTÍSTICO DA BANDA NONATO NETO E BANDA PARA OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE ZABELÊ-PB

CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E FINANCEIRA, DE FORMA PERMANENTE E CONTINUADA, PRESENCIAL, ELETRÔNICA, VERBAL E/OU ESCRITA, NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSULTORIA E ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA ABRANGENDO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, REVISÃO DA LEGISLAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUA EVOLUÇÃO, DE FORMA AMPLA, PERMANENTE E CONTINUADA.

Contratação de Advogado com notória especialização para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, incluindo o suporte direto aos gestores e fiscais de contratos na gestão, fiscalização e execução contratual, bem como o acompanhamento de processos administrativos e emissão de pareceres jurídicos em todos os processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Uiraúna e do Fundo Municipal de Saúde, bem como de suas respectivas unidades administrativas vinculadas a estes órgãos.

APRESENTAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MUSICAL EDY E NATHAN, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO SÃO JOÃO DO BARRO VERMELHO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Aluguel de 01 (um) imóvel, situado a Rua Manoel Nunes Trindade, nº 19, Centro - Municipio de Mãe Dagua-PB, destinado as intalações da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Serviços Públicos.

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para garantir ao Município contratante a atualização dos valores de remuneração da Tabela de Procedimento do SUS, os quais encontram-se bastante defasados, buscando, com isso, angariar mais recursos para o fundo municipal de saúde e, conseguintemente, ofertar serviços e ações em saúde de qualidade à toda a população, como reza o art. 196 da Constituição Federal