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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas e exames na POLICLÍNICA, item de OFTALMOLOGIA, referente ao CREDENCIAMENTO N 007/2025,
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL FESTIVAL DO LEITE DE CARBRA, COM A ATRAÇÃO WALKYRIA SANTOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS DESTINADAS AO REPARO DO ÔNIBUS VOLARE MERCEDESBENZ, LO 916 2019 / 2020 PLACA: QSJ-4I27 CHASSI: 9BM979277LB142730, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, VISANDO À RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DIFERENCIAL COM PEÇAS ORIGINAIS, ASSEGURANDO SUA FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 74. É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO INVIÁVEL A COMPETIÇÃO, EM ESPECIAL NOS CASOS DE: I AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS OU DE GÊNEROS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SÓ POSSAM SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS / CULTURAIS DIVERSAS E PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR COMISSÕES DE SELEÇÃO, COMO PARECERISTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), À LEI Nº 13.018/2014 DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. DE ACORDO COM OS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023, ART. 13 E ART. 14, INCISO IV E Nº 11.453/2023 ART. 18, INCISO II, DA IN Nº 12/2024, ART. 5º, INCISO II, ART. 8º, INCISO IX E X E ART. 23 .
SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA SAMYA MAIA PARA SE APRESENTAR NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, NAS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES/PB.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (TIPO QUENTINHAS) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, CONFORME CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS N 00009/2025
Credenciamento de pessoas Jurídicas para:posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas e exames na POLICLÍNICA, itens de Gastroenterologia / Colonoscopia, Endoscopia Digestiva Alta e Polipectomia, referente ao CREDENCIAMENTO N 007/2025.
Contratação de apresentação artística da cantora Simara Pires, por intermédio de empresário exclusivo, representante legal ou mediante contratação direta da artista, para realização de show musical ao vivo durante a I Festa do Avicultor, a ser realizada em praça pública no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, no dia 29/08/2025, com início previsto para as 23h00 e duração mínima de 2 (duas) horas ininterruptas.
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR E SANFONEIRO RENNO PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DIA 21 DE JULHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA BANDA GRAFITH, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPERCROSS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DA ARTISTA PRISCILA SENNA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPERCROSS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.
AQUISIÇÃO DE KITS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Contratação artística da Cantora Joyce Tayna, para abrilhantar as festividades da Rota Cultural Caminhos do Frio - Edição 2025, neste município, no dia 01 de agosto do corrente ano em praça pública.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SIZENANDO RAFAEL, Nº 461, CENTRO, MONTEIRO, CEP: 58.500-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO CEMED.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW DO CANTOR OS NEIFFS, DURANTE AS FESTIVIDADES DO SUPERCROSS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA PARA AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA QUE SERÁ REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DIA 21 DE JULHO DE 2025 NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB
Contratação de atração musical da banda Forró pegado, em comemorações artísticas, aos tradicionais de sábado de santana em Caldas brandão/PB.
Contratação artística do Grupo Musical OS 3 DO XAMEGO, para abrilhantar as festividades da Rota Cultural Caminhos do Frio - Edição 2025, neste município, no dia 03 de agosto do corrente ano em praça pública.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS / CULTURAIS DIVERSAS E PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR COMISSÕES DE SELEÇÃO. PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), À LEI Nº 13.018/2014 DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. DE ACORDO COM OS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023, ART. 13 E ART. 14, INCISO IV E Nº 11.453/2023 ART. 18, INCISO II, DA IN Nº 12/2024, ART. 5º, INCISO II, ART. 8º, INCISO IX E X E ART. 23.