Prefeitura Municipal de Campina Grande

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PARECERES, AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS / CULTURAIS DIVERSAS E PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR COMISSÕES DE SELEÇÃO. PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), À LEI Nº 13.018/2014 DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. DE ACORDO COM OS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023, ART. 13 E ART. 14, INCISO IV E Nº 11.453/2023 ART. 18, INCISO II, DA IN Nº 12/2024, ART. 5º, INCISO II, ART. 8º, INCISO IX E X E ART. 23.