Editais Abertos
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A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a contratação de profissional do setor artístico ou empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada e opinião pública para apresentação artística em praça pública no dia 10 de agosto de 2025 em comemoração as festividades religiosas da comunidade Rajada no Município de JURU - PB. (APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA VIVI LIMA)
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM KIEL DO ACORDEON, PARA A APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES XI EXPOPRATA.
Prestação do serviço proposto consiste na propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de atuar na defesa dos interesses dos Estados e Municípios acima descritos, além de outras pessoas jurídicas de direito público não descritas neste ato que poderão ser inseridas mediante aditivo, em face da União Federal visando a obtenção de provimento jurisdicional para declarar a inexistência da relação jurídicotributária, de maneira que o Município/Estado tenha o direito à retenção e ao produto da arrecadação do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele, a pessoas físicas ou jurídicas, impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuação do município relativamente ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015 e nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, tudo conforme já pacificado no âmbito do Supremo Tribunal Federal STF, para com o tema de repercussão geral (1130);.
Licença de Uso de Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS em plataforma web e mobile contemplando formação continuada, informatização e conexão entre profissionais do SUAS .
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS, DESENVOLVIMENTO DE SITE E APLICATIVO PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA AO RPPS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, INCLUINDO CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA, INSTRUÇÃO DE PROCESSOS, DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SUPORTE TÉCNICO À GESTÃO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS; ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO OFERTADOS; EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE A SITUAÇÃO E OPORTUNIDADES DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS; ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE RENTABILIDADE E RISCOS DAS OPERAÇÕES REALIZADAS; AUXÍLIO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS (COMO DAIR, DPIN E FORMULÁRIOS APR); SUPORTE AO COMITÊ DE INVESTIMENTOS; APOIO EM AUDITORIAS E FISCALIZAÇÕES; ACESSO A SISTEMA DE GESTÃO DE CARTEIRA; ALÉM DA REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, DUAS VISITAS PRESENCIAIS ANUAIS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB - BCPREV.
Contratação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria à Prefeitura Municipal de Serraria-PB, especialmente à Secretaria de Administração e Finanças, suas diretorias e ao Gabinete do Prefeito, com foco na legalidade administrativa e no inte
LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA UBS CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, LOCALIZADO NA RUA DULCE DE AMORIM,Nº 360, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, CAMPINA GRANDE PB.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DE PABLO A VOZ ROMANTICA EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DOANIVERSÁRIO DE SOLEDADE PB, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE CUSTOS PARA ELABORAÇÃO DA TABELA REF
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO ÁREA LIVRE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿CACHOEIRO STON
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SALOMÃO VELOSO, 531, CENTRO - CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAAPORÃ - IPSEC