Editais Abertos

Serviço de manutenção corretiva de viatura policial

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Implantação e Pavimentação da Rodovia MT-438, Trecho: Entr. BR-163 (Sinop) – Entr. MT-140(B) (Vera-MT), Extensão: 25,484 km; localizada nos municípios de Sinop e Vera / MT; S.R.E: 438EMT0010, 438EMT0020 e 438EMT0023.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO I

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA O AUDITÓRIO MUNICIPAL PADRE PAOLO CUGINI SITUADO NO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ/BAHIA.

ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE TENDAS,

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL E REDES SOCIAIS,ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELACIONAMENTO COM MÍDIAS,MONITORAMENTO DE MÍDIA E INTELIGÊNCIA DE DADOS,PRODUÇÃO AUDIO VISUAL E FOTOGRÁFICO,CRIAÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS E IDENTIDADE VISUAL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO DE CONTEÚDO,MANUTENÇÃO DE SITE E CANAIS DIGITAIS,PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.

A presente dispensa de licitação tem por objeto a publicação do Termo de Reconhecimento de Dispensa de Leilão para as doações com encargo destinadas às instituições listadas Nota Técnica anexa, a serem formalizadas por meio de Termos de Doação com Encargos (TDE), nos quais constarão expressamente os encargos, os prazos de cumprimento e a cláusula de reversão dos bens, conforme exigido pela legislação vigente. As doações pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) à DONATÁRIA serão formalizadas mediante Termos de Doação, conforme classificação e seleção com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024.

Aquisição de caixas térmicas

Aquisição de caixas térmicas

Registro de preços para futura e eventual aquisição de camisetas para a formatura do PROERD, Jogos Escolares Municipal de Arapongas - JOEMA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação do Cemitério São Francisco Xavier, em razão dos danos ocasionados pela queda de árvores.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros destinados aos alunos da educação infantil de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lago dos Rodrigues/MA.

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (INSETOS, ROEDORES, ETC.), a serem executados no EDIFÍCIO-SEDE DA PRT 11ª REGIÃO,

SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (INSETOS, ROEDORES, ETC.), a serem executados no EDIFÍCIO-SEDE DA PRT 11ª REGIÃO,

"Registro de Preços para futura e eventual aquisição de até 04 (quatro) retroescavadeiras novas, zero hora de uso, ano/modelo mínimo 2026, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Martinho/SC."

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus personalizados, visando à premiação do VII Festival de Quadrilhas Juninas. A aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã-MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Contratação de Serviço de Internet Satelital

contratação de serviço de locação de Van com motorista para prova piloto do censo agropecuário que ocorrerá em Viamão com itinerário POA - Viamão - POA.

Alienação de bens pertencentes ao Município que não são mais úteis, econômicos ou adequados ao serviço público, garantindo transparência e legalidade no processo de venda dos bens públicos, melhor aproveitamento dos recursos públicos, convertendo bens ociosos ou inservíveis em receita; redução de custos com manutenção, guarda e depreciação de bens sem uso, ampla competitividade, assegurando igualdade de condições entre os interessados., conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS (previsão do Art. 199, § 1º, da CF), INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR