Editais Abertos

O presente Edital tem por objeto a contratação, por meio de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com emprego de tecnologia, de soluções inovadoras destinadas a enfrentar o seguinte desafio público: como aumentar o desvio de materiais recicláveis atualmente destinados ao lixão a céu aberto no Município de Bela Vista/MS, promovendo a estruturação de um modelo eficiente de coleta seletiva e reciclagem, com foco na economia circular e na emancipação socioeconômica dos catadores?

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DE SALA NA EMEF PROF. DR. JOSÉ SALÉM NETO, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 64/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana no Município de Diamantina/MG.

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da Reforma da Escola Machado de Assis, localizada na Zona Urbana Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, visando à execução do objeto vinculado ao Termo de Convênio nº 213/2026/PGE-SEDUC, firmado entre Governo do Estado de Rondônia e o Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de equipe técnica especializada para prestação de consultoria jurídica, elaboração e validação do Regulamento Oficial, além da organização técnica e coordenação do julgamento do 47º Festival de Quadrilhas do Município de Manicoré.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de carrinho para bebê, kit de enxoval para bebê, kit de higiene para bebê e bolsa maternidade, destinados ao apoio das ações de atenção materno-infantil desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária em Saúde do Município de Nioaque/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital.

Manutenção corretiva de pavimentos asfálticos, compreendendo operações “tapa buracos”, reparos localizados de defeitos pontuais diversos e recapeamento asfáltico da Regional Barreiro.

Contratação de empresa de engenharia para a execução de cobertura de quadra poliesportiva.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de utensílios domésticos diversos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital.

Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, destinados a atender as Secretarias e Fundos Municipais.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - ESCOLA MILITAR NO BAIRRO SÃO FÉLIX

Aquisição de materiais de consumos para laboratórios do IFPA, Campus Abaetetuba, conforme Termo de Referência

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 65/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratar serviços especializados para a limpeza e higienização dos reservatórios de água do edifício sede e arquivo judicial com o objetivo de garantir a qualidade da água fornecida e evitar riscos à saúde dos servidores, magistrados e usuários.

“AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO PARA DILUIÇÃO EM ÁGUA, PODENDO SER APLICADO PURO, INSETICIDA MICROBIOLÓGICO NA FORMULAÇÃO SUSPENSÃO AQUOSA (AS) A BASE DE BACILLUS THURINGIENSIS VAR. ISRAELENSIS CLASSE IV, SOROTIPO H-14 DE CEPA BMP 144 NA CONCENTRAÇÃO DE 8,0% (POTÊNCIA 1.200 UTI/MG) E/OU CEPA AM65-52, ALTAMENTE SEGURO AO HOMEM E O MEIO AMBIENTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA USO PROFISSIONAL EM APLICAÇÕES DIRECIONADAS, POR EQUIPAMENTOS CONVENCIONAIS TERRESTRES OU AÉREOS, DILUÍDO EM ÁGUA OU PURO. INDICAÇÃO NO RÓTULO PARA O CONTROLE DAS LARVAS DE CULEX QUINQUEFASCIATUS E SIMULIUM PERTINAX (BORRACHUDO)”

Insumos para instalação de ar condicionado para Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO UNIFAMILIAR (VINTE UNIDADES), NO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

Contratação de serviços de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica em gestão de atendimento ao cidadão via aplicativo de mensagens instantâneas (WhatsApp), por meio de plataforma digital integrada, em modelo Software as a Service (SaaS), incluindo disponibilização de sistema, suporte técnico, manutenção, treinamento e demais serviços necessários à sua plena execução, visando atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Aripuanã-MT.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS-SC

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DA EMEIF PROFª JULIANA FABIANO ALVES, EM ATENDIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 65/2026, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.