Editais Abertos

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB

A contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínica para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde (APS), Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia., se justifica pela importância da promoção e continuidade da saúde pública e o tratamento eficaz da população. A Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia tem como missão garantir à população o acesso integral, universal e contínuo aos serviços de saúde, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Para assegurar a qualidade do atendimento prestado tanto nas unidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como no Hospital Municipal e demais setores, é indispensável à realização de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico, o acompanhamento terapêutico e o monitoramento epidemiológico dos usuários do sistema municipal de saúde. Atualmente, a demanda por exames laboratoriais tem se mostrado crescente, impulsionada pelo aumento do número de atendimentos, pela ampliação das ações de prevenção e controle de doenças crônicas e infecciosas e pela necessidade de acompanhamento de pacientes em tratamento contínuo. Contudo, o município apesar de dispor de um local adequado para realização das coletas (Central do Cuidado), o mesmo não dispõe de recursos humanos especializados nem equipamentos adequados para a realização de análises clínicas com a abrangência e a periodicidade necessárias para suprir as demandas das unidades da APS e do Hospital Municipal. A Atenção Primária à Saúde (APS) constitui a porta de entrada prioritária do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsável pelo acompanhamento longitudinal e integral dos usuários, pela prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de condições agudas e crônicas. Para que essas ações sejam efetivas, é indispensável o suporte de exames laboratoriais que subsidiem o diagnóstico precoce, o monitoramento clínico e a tomada de decisões terapêuticas pelos profissionais das equipes de Saúde da Família e demais serviços da APS. Sendo assim, os exames laboratoriais são instrumentos essenciais para a detecção de doenças como diabetes, hipertensão, dislipidemias, anemias, infecções e outras condições prevalentes no âmbito da atenção básica. Além disso, permitem o acompanhamento de gestantes, crianças, idoso e portadores de doenças crônicas, conforme preconizado pelos programas do Ministério da Saúde. O Hospital Municipal de Itiúba Bahia tem como principal finalidade oferecer atendimento de média complexidade à população, garantindo diagnósticos precisos e tratamentos adequados aos pacientes atendidos na rede pública de saúde. Para que tais objetivos sejam alcançados, de forma eficaz e segura, é imprescindível dispor de serviços de análises clínicas que subsidiem as condutas médicas e assistenciais. É evidente que os exames laboratoriais representam uma etapa fundamental no processo de diagnóstico, acompanhamento terapêutico e monitoramento da evolução clínica dos pacientes. Grande parte das decisões médicas depende diretamente dos resultados desses exames, os quais possibilitam identificar doenças em estágios iniciais, acompanhar o controle de patologias crônicas, monitorar a eficácia de tratamentos e definir intervenções clínicas adequadas. A contratação visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pública, através da Atenção Primária a Saúde, Hospital Municipal e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, cuja paralisação ou precarização pode colocar em risco a vida de pacientes, além de acarretar prejuízos à imagem da administração pública municipal. Dessa forma, a contratação de empresa do tipo laboratório de análises clínicas é de fundamental importância para o fortalecimento da rede municipal de saúde de Itiúba, assegurando a efetividade das ações de promoção, prevenção e cuidado integral à população, em consonância com os princípios da universalidade, integralidade e equidade do SUS, contribuindo diretamente para o aprimoramento da assistência à saúde, a resolutividade dos atendimentos e a segurança dos pacientes.

DEDETIZAÇÃO/DESINFECÇÃO EM UNIDADES DA 9ª RPM - CONTRATAÇÃO CONTINUADA - 5 ANOS.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGO - PB

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, destinados ao deslocamento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Lagoa do Ouro/PE, bem como dos estudantes universitários, compreendendo o transporte entre suas residências e as unidades de ensino, conforme rotas, itinerários, quantitativos e demais especificações técnicas definidas neste instrumento e em seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL ELETRICO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS PARTICIPANTES (SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE SAÚDE E SEC. DE EDUCAÇÃO) , EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

[Portal de Compras Públicas] - Confecção de figurinos destinados às apresentações das oficinas de Ballet, dança e grupo da melhor idade, tendo em vista a importância desses itens para a qualidade e organização dos eventos culturais promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tupirama - TO.

AQUISIÇÃO DE GÁS

AULAS DE INGLÊS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 013/2026 - contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum e/ou óleo diesel), visando o cumprimento do Acordo Consorcial nº 013/2026 destinado ao abastecimento de veículos e equipamentos, no município de Palmas de Monte Alto

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de colchonete Napa D-20, 1.20x0,60x0,8, destinados à implantação dos atendimentos da Creche em Tempo Integral Crescer e Aprender, no Município de Tupirama – TO.

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ITENS DE PAPELARIA.

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DA RUA EURIPEDES JOAQUIM DE CARVALHO E AV. CLUBE DOS PEÕES, NO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA, proposta transfere GOV 030030/2024, instrumento de convênio nº 696556, Ministério das Cidades

Serviços de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para a Anatel Paraíba

REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA A COZINHA DO NÚCLEO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ROGÓVSKI, EMENDA PARLAMENTAR 407300001 CC 4254

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS, COM PEDIDOS PARCELADOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO P13 E P45 PARA USO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal do Idoso e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Irani/SC, conforme condições e quantidades a serem definidas em instrumento convocatório.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO, COMPREENDENDO TRANSPORTE DE DADOS EM TECNOLOGIA MPLS VIA FIBRA ÓPTICA, FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET DEDICADA E LINKS TEMPORÁRIOS MÓVEIS, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração, destinados à realização dos festejos juninos 2026, promovidos pela Prefeitura Municipal de Anguera – BA.

[Portal de Compras Públicas] - Confecção de uniformes e acessórios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, através do sistema de registro de preços