Educacao Editais Abertos

Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico e calçamento em vias urbanas do Município de Nantes/SP com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio número: 928496/2022, visando à recuperação e à melhoria da infraestrutura viária, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. Os serviços abrangerão, mas não se limitarão a fresagem do pavimento existente, imprimação, pintura de ligação e aplicação de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CBUQ), conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Contratação de apresentação show artistico do grupo ELas Cantam Brega, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2025, em evento promovido pela secretaria municipal de Educação, em alusão a divulgação da premiação do Projeto Educação Premiada.

Contratação da empresa Preditiva Analytics Treinamentos LTDA para prestação de serviços educacionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio de plataforma - Preditiva.ai.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, CONTROLE DE FILAS, SISTEMA DE REGULAÇÃO INTERNA, INTEGRADA AOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SISREG III/E-SUS REGULAÇÃO), SISTEMA DE MONITORAMENTO E ANÁLISE DO BANCO DE DADOS DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E DA PRODUÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DAS SOLUÇÕES, TODO O PARQUE DE HARDWARE, NUVEM TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE AOS SISTEMAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PEDAGÓGICOS COMPLETOS, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS, LÚDICOS E INCLUSIVOS, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB

1260.01.0021323/2025-41aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PEDAGÓGICOS, compostos de soluções que auxiliam no processo ensino aprendizagem, especificado(s) no Termo de Referência

contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1o, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, pelo período de sessenta meses,

Serviço de capacitação do curso ¿Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)"

Serviços técnicos especializados de consultoria jurídica à Secretaria de Assistência Social, consistindo no suporte legal à execução dos programas, serviços e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo orientação jurídica na aplicação de recursos federais, estadual e municipal, análise de normativos, e emissão de pareceres sobre ações assistenciais, com suporte jurídico em temas ligados à proteção de populações em situação de vulnerabilidade social, com ênfase na proteção de direitos fundamentais, combate à violência de gênero, infância e juventude

Aquisição de Espargidores por meio de recursos provenientes de Convênio entre a PMMG e diversos municípios para atender as necessidades das diversas Unidades da PMMG conforme quantidade e memorandos

EQUIPAMENTOS PARA SUINOCULTURA/AVICULTURA PARA ATENDER O CURSO SUPERIOR DE AGROPECUÁRIA DE PRECISÃO (EPAMIG ITAP)

AQUISIÇÃO DE VIATURAS SUV ATRAVÉS DO PL. Nº 261/2024, RP N.º 39/2025 E RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. SEI N.º 1510.01.0276428/2025-81.

Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura de ação judicial contra a União com o objetivo de recuperar diferenças de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devidas ao Município, em razão da exclusão indevida de receitas da base de cálculo e repasse dos referidos recursos constitucionais nos últimos 05 (cinco) anos.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI

Atendimento de matrículas na educação infantil oferecida em escolas ou centros de educação infantil para crianças de zero até cinco anos em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS/AS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS/AS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO.

CREDENCIAMENTO Nº 03/2025, para conhecimento dos interessados, que terá por objeto o, CREDENCIAMENTO PARA COMPRA DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para o ano letivo de 2026, conforme Edital.

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITORES ACADÊMICOS PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR NO CURSO DE EXTENSÃO EM ESG PARA GESTÃO PÚBLICA - STELA M