Educacao Editais Abertos

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, PARA ATENDIMENTO DAS DE

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR (A), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE 01 NÚCLEO DE ESPORTE EDUCACIONAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PADRÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969934/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.

Contratação de profissional do setor artístico musical MARCIA FELIPE, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PONTOELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO PB

Contratação de 01 (uma) vaga para Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Prestação dos serviços para cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação e diários online, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Pirpirituba/PB, bem como a prestação dos serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico.

AQUISIÇÃO MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB

Equipamentos fotográficos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas de apoio operacional da Guarnição de Montes Claros, para produção de comunicação organizacional de educação de trânsito.

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.

Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A. para prestação de serviços educacionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da plataforma de ensino de tecnologia Alura.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR - LINHARES

CREDENCIAMENTO de empresas para Prestação de Serviços de produção de cabelos e maquiagem, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, Cultura, Turismo e Desporto, conforme demanda, utilizada, mediante autorização prévia do setor responsável.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHEIRO, ATENDENDO A DEMANDA DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de profissional do setor artístico musical THIAGO FREITAS, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

Aquisição de Coletes por meio de recursos provenientes de Convênio entre a PMMG e diversos municípios para atender as necessidades das diversas Unidades da PMMG conforme quantidade e memorandos 174.6

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL e FAR, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023 E PORTARIA MCID N.º 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), de acordo com os termos deste Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA PB.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

Contratação de profissional do setor artístico musical PADRE FÁBIO DE MELO, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 01 de dezembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo