Educacao Editais Abertos

Contratação, por meio de credenciamento, de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, porta a porta, destinado a estudantes com deficiência (PCD), regularmente matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Santo Antônio de Jesus/BA

Chamamento público na forma de credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar no município de RIO TINTO - PB, atendendo alunos da rede pública municipal, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações e condições constantes neste Edital

Aquisição de material de consumo (gêneros Alimentícios) da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a atender os alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Atendimento Educacional especializado – EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE e PRE-ESCOLA, no período de doze meses.

Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

CREDENCIAMENTO EXCLUSIVO PARA ME E MEI’S PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS – BA.

Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS COM FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS AÇÕES DE ATIVIDADE FÍSICA (PAAF), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº1.105/2022, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660/2023, RESOLUÇÃO Nº06/2020 DO FNDE, RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO (PNAE).

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

A presente licitação tem por objeto a contratação de plataforma com arquitetura SaaS (Software como Serviço), com recursos no-code e low-code, visando a modernização institucional da Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, composta por plataforma de Automação de processos de negócio (BPMS) e gestão de documentos (GED) sem limite de usuários, Business Intelligence (BI), Automação robótica de processos, conforme especificações constantes do Anexo II do presente edital.

Reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho – UPECT-Tianguá, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

APACITAÇÃO DE CURSO BÁSICO, PARA BRIGADA DE INCÊNDIO PARA FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - PB

Contratação de serviços de formação continuada de gestores escolares junto a secretaria municipal de educação do município de Pilar/PB.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de cessão de direito de uso anual de Sistemas Integrados de gestão da educação, voltados para atender as necessidades e atividades da Secretaria Municipal de Educação de Cacimba de Dentro/PB, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa dos softwares, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, treinamento das novas soluções e suporte técnico necessário.

CONTRATACA0 DIRETA para os serviços de Formação continuada para gestores escolares e coordenadores pedag6gicos da Rede Municipal de Ensino. da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ten6rio com fundamento no art. 75, 11 da Lei n 14.133/21.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO (PB).

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa LICITE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO LTDA, representada pelo Professor Eduardo Grossi Franco, Procurador do Estado de Minas Gerais

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo: Assessoria administrativa e orientação jurídica, bem como, Acompanhamento e Preparação de Defesas, Recursos e/ou quaisquer outros procedimentos junto ao Tribunal de Justiça TJPB, bem como, emissão de pareceres em processos administrativos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação, visando assegurar o pleno funcionamento, a segurança, o suporte técnico e a otimização do Sistema de Protocolo da Câmara Municipal de Malta, incluindo atendimento técnico presencial obrigatório, fornecimento e utilização de ferramentas e sistemas proprietários integrados de controle operacional e a capacitação técnica presencial da equipe responsável pela operacionalização do sistema.