Educacao Editais Abertos

Confecção de camisetas destinadas aos alunos e colaboradores da Secretaria de Educação

[LICITANET] - A contratação de empresa para a execução das obras de construção de unidade escolar com 05 (cinco) salas de aula, conforme padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa PAC, destinada à implantação de escola em tempo integral no bairro Colinas do Peró, no município de Cabo Frio-RJ

Contratação de empresa especializada para obra pública de construção de creche e escola de educação infantil no município de Inconfidentes/MG - FNDE - creche tipo 2 com recursos federais, termo de compromisso nº 977925/2025/FNDE/CAIXA, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos, conforme diretrizes e especificações técnicas estabelecidas pela CAIXA e demais órgãos competentes

Credenciamento de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E PEÇAS DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO E FREEZER nos prédios da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Bandeirantes do Tocantins – TO.

Ofício n°020/2026 - Solicita abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços com lavagem de veículos automóveis e maquinários pesados, atendendo a necessidade de garantir a higienização dos veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Adminis tração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Bandeirantes do Tocantins - TO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO GESTÃO DE MÍDIAS DIGITAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E COBERTURA DE EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA, VISANDO À DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS, PROJETOS EDUCACIONAIS, EVENTOS CULTURAIS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.

Contratação de serviço para confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Aquisição de Medalhas e Troféus para os Jogos Escolares

Prestação de serviços técnicos de avaliações educacionais diagnósticas, destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nos conteúdos, competências e habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação para ofertar cursos em favor dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de Arapiraca/AL.

Contratação de empresa para serviço de coffee break atendendo demanda do Escritório Regional de Guarapuava durante o treinamento da Divisão de Prevenção e Controle da Raiva e EET, a ser realizado nos dias 14 e 16 de abril e 12 e 14 de maio de 2026.

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios domésticos para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do convênio de saída nº 1261001132/2023/SEE, conforme características, prazos e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Chamamento público para credenciamento visando à contratação de espaços para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de estrutura e serviços correlatos, conforme demanda.

Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta, vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente

Na madrugada do dia 22/03/2026, houve um queda na chave geral de energia do Campus, deixando todos os prédios sem energia. O segurança patrimonial em atividade no dia, percebeu que um fusível de um dos postes próximo à área das piscinas estava desarmado. Visando restaurar o mais breve possível o funcionamento das atividades, tanto administrativas como de ensino (aulas em si), contactamos uma empresa especializada para prestar esse serviço de reparo e restauração da energia no Campus, que atenderá prontamente.

Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta, vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.