Educacao Editais Abertos

Credenciamento de Microempreendedor Individual – MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba – Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia.

Contratação de serviço para confecção e instalação de mural institucional destinado à exposição dos retratos dos ex-Presidentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

Aquisição de Medalhas e Troféus para os Jogos Escolares

Prestação de serviços técnicos de avaliações educacionais diagnósticas, destinadas aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal, nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com base nos conteúdos, competências e habilidades estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nas matrizes de referência do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação para ofertar cursos em favor dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, de Arapiraca/AL.

Contratação de empresa para serviço de coffee break atendendo demanda do Escritório Regional de Guarapuava durante o treinamento da Divisão de Prevenção e Controle da Raiva e EET, a ser realizado nos dias 14 e 16 de abril e 12 e 14 de maio de 2026.

4.1 A presente inexigibilidade tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, conforme quantidades estimadas no Termo de Referência - Anexo II; 4.1.1 Em se tratando de produtos com certificação agroecológicos o Município estabelece preço de aquisição 30% maior, com base no §4º, do art. 29 da Resolução nº 26/2013 do FNDE.

Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios domésticos para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do convênio de saída nº 1261001132/2023/SEE, conforme características, prazos e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital.

Chamamento público para credenciamento visando à contratação de espaços para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de estrutura e serviços correlatos, conforme demanda.

Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta, vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente

Na madrugada do dia 22/03/2026, houve um queda na chave geral de energia do Campus, deixando todos os prédios sem energia. O segurança patrimonial em atividade no dia, percebeu que um fusível de um dos postes próximo à área das piscinas estava desarmado. Visando restaurar o mais breve possível o funcionamento das atividades, tanto administrativas como de ensino (aulas em si), contactamos uma empresa especializada para prestar esse serviço de reparo e restauração da energia no Campus, que atenderá prontamente.

Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta, vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente

Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Estabelecimentos de Saúde, incluindo Sistema de Prontuário Eletrônico, Sistema de Monitoramento e análise do banco de dados do Prontuário Eletrônico, solução de informatização das atividades dos Profissionais de Saúde, incluindo a implantação das soluções, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas.

SERVIÇOS DE MEDICINA VETERINÁRIA EM ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS NORMATIVOS INTERNOS E ORGANIZAÇÃO DE SISTEMA DE ARQUIVAMENTO DIGITAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNICIPIO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, 40, CENTRO, SANTA RITA-PB, CEP 58.300-410, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

1.1. Aquisição de combustível entre os municípios de Juazeirinho - PB e Soledade PB, situado no máximo a 500 metros das margens da BR 230, destinados ao abastecimento da frota de veículo das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, para atender a demanda do exercício de 2026, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

TELAS INTERATIVAS_x000D_ RP: 200/2025_x000D_ PL: 94/2025_x000D_ RECURSO: PROPAG

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do exercício de 2026